MUDANÇAS NECESSÁRIAS – MENOS REPRESSÃO E MAIS PREVENÇÃO

No Brasil há uma insistência, tanto das autoridades como da mídia e da própria sociedade, em querer medir a segurança pública e a eficiência da polícia (genericamente) pelas suas ações repressivas e espetaculares.

Essas ações repressivas geralmente são medidas pela quantidade de prisões efetuadas, ou o que é mais absurdo, pelos tiros disparados e pelas mortes de “bandidos” que ocorreram.

A esse respeito, inclusive, é salutar mencionar o Senhor Robert Peel, Ministro Inglês, que em 1929 instituiu para a recém criada Scotlant Yard (Polícia Metropolitana de Londres) alguns princípios até hoje muito atuais e utilizado pelas polícias, em especial as de caráter ostensivo, tendo como algo a ser perseguido. Dizia ele em um desses princípios que: O teste da eficiência da polícia será pela ausência do crime e da desordem, e não pela capacidade de força de reprimir esses problemas.  Fica claro que o correto é realizar esta medição pela ausência do crime e da desordem e não pela produção da repressão policial, incluindo a prisão, os tiros e as mortes anteriormente citadas.

A prisão de um ser humano que vive em sociedade somente ocorre quando falhou a prevenção, ou seja, quando o estado através de seus órgãos e instituições, especialmente a polícia, não funcionou adequadamente.

Pior disso tudo é que equivocadamente a sociedade é induzida, por essa prática lamentável, a pensar desta forma, e, como consequência, acaba exigindo que seja aumentada ainda mais a repressão com mais e mais prisões, tiros, mortes, etc.

Da mesma forma as policias acabam, por determinação das autoridades que se veem pressionadas, concentrando sua ações (quase que na totalidade) na repressão, atuando durante ou após o crime e a desordem serem constatadas.

A atividade repressiva da polícia ostensiva deveria ser a exceção e não a regra.

        Há na verdade um foco distorcido, pois as ações deveriam ser prioritariamente preventivas, (agir no antes) evitando que o crime e a desordem viessem a correr.

Assim deveria ser medida a eficiência e a eficácia da polícia, ou seja, pelo clima tranquilo e sossegado e de paz que a sociedade estivesse submetida através das garantias oferecidas pelo Estado e não pela capacidade de reprimir e prender pessoas.

É claro que a inexistência total de crimes e desordens é utopia, bem como a inexistência de repressão policial também o é, porém, esse foco preventivo com o desenvolvimento de ações também preventivas em todos os níveis, acabaria por alterar o número absurdo de prisões atualmente constatado,  que acaba por levar o caos ao sistema penitenciário e prisional que não consegue acompanhar a escalada repressiva atualmente posta.

A União, os Estados e os Municípios através dos seus órgãos NÃO policiais tem uma grande responsabilidade na dita prevenção primária, propiciando a qualidade de vida da sociedade incluindo: iluminação pública; ensino adequado; limpeza pública, sistema viário urbano; campanhas educativas e preventivas;  assistencia social; distribuição de renda, dentre outros. Isso colaboraria de forma decisiva para a diminuição gradativa dos índices de crimes e desordens. Quanto as policias essas também deveriam reavaliar suas atuações, alterando gradativamente o foco repressivo para a prevenção, buscando assim a redução dos índices e consequentemente, também a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Só assim é possível uma vida melhor com o alinhamento ao “velho”, mas atual e inteligente, princípio de Peel acima mencionado.

As Instituições e órgãos policiais e as autoridades devem mudar parando de fazer mais do mesmo, se assim continuarem nunca terão resultados diferentes. Devem ousar para fazer diferente, somente assim os resultados diferentes (e melhores) aparecerão.

          Vamos à luta, todos.

          Como sempre, estou pronto para comentários inclusive críticas.

MARLON JORGE TEZA