domingo, 30 de outubro de 2011

GRUPO DE UNIVERSITÁRIOS DA USP DESEJAM CRIAR NOVA NAÇÃO INDEPENDENTE E AUTÔNOMA


Inicialmente eu não iria emitir qualquer opinião a respeito dos fatos ocorridos na USP – Universidade de São Paulo na semana que passou, contudo, após refletir bastante e analisando detidamente os fatos amplamente repercutidos na mídia nacional, decidi escrever algo, postando neste blog.

Um grupo de estudantes da USP, universidade pública, e portanto gratuita ao aluno (ou melhor dizendo: ao universitário), decidiram, por conta própria, proclamar a independência do território daquela instituição pública de ensino. Sim é verdade, fundaram eles uma nova nação independente e autônoma dentro do nosso Brasil onde polícia não entra e o estado não atua. Querem eles atuar como outrora o fez Dom Pedro I, como conta a história oficial, às margens do Ipiranga, o que alguns deles por certo nem sabe do que se trata.
Agora consigo entender o que quer dizer verdadeiramente a frase conhecida por todos: “rebeldes sem causa”.
Segundo a notícia tudo começou após policiais militares em serviço de Polícia Ostensiva flagrarem um pequeno grupo de estudantes de posse e utilizando entorpecentes (drogas) conhecido como maconha, e, diante de tal atitude, tomaram as medidas legais que a lei impõe nessas situações, ou seja, quando da quebra da ordem pública (uso de drogas ilícitas) restabeleceram-na imediatamente com atitude típica de polícia.
Incrivelmente um grupo de estudantes da mencionada universidade insatisfeitos com a atitude legal tomada pelos policiais militares em serviço, partiram (tudo segundo a imprensa) violentamente contra os mesmos no sentido de impedir que as medidas legais fossem adotadas por aqueles profissionais, e mais, tentando violentamente expulsá-los do local tanto que alguns policiais militares resultaram com ferimentos.
Dizem os universitários, que compõe esse grupo, que a Polícia Militar não pode agir na universidade por ser um “território autônomo” e que somente vigilantes da própria universidade ali podem atuar. E ainda, após isso tudo, “invadiram” uma parte do patrimônio do estabelecimento ali acampando dizendo que só se retiram quando a Polícia Militar também não mais acessar o campus da USP.
É necessário mencionar nesta ocasião que a Polícia Militar aumentou sua presença no interior do campus após solicitação tanto da reitoria quanto dos demais componentes da comunidade acadêmica (professores, alunos, funcionários, etc), face a constatação de vários delitos (inclusive graves) e demais quebras de ordem que preocupava cada vez mais a todos.
Por outro lado, sem entrar mais detalhadamente no mérito da questão, também é importante e necessário informar que a própria Constituição Federal diz no §5° do art. 144 que a Polícia Militar cabe “a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” no território brasileiro, cada uma observando somente a sua circunscrição estadual, isso definido na legislação infraconstitucional, não excluindo, portanto, os “territórios universitários” como quer esse desavisado, desinformado e anárquico grupo de estudantes.
Não dá para entender, pois num tempo em que todo o cidadão de bem quer a polícia por perto esses estudantes querem a polícia longe. Qual será o motivo ?

É realmente o fim. Isso não pode prosperar, pois aí sim teremos territórios independentes e autônomos e consequentemente anárquicos, justamente naqueles locais (universidades) onde estudam e se formam os futuros profissionais que conduzirão o progresso e o futuro do nosso Brasil. Se isso prosperar o que poderá o futuro nos reservar ?
Ainda bem que, após acompanhar as notícias repercutidas pela imprensa sobre os fatos, os próprios estudantes (universitários) de bem e com o juízo no lugar, estão se manifestando no sentido de que tudo não passa e não passou de rebeldia localizada de um pequeno grupo e não expressa a vontade da comunidade universitária da USP como um todo.
Assim se espera.
Que tudo se resolva e que não se proclame um estado autônomo e independente no território da Universidade de São Paulo.
Por hoje é só
MARLON JORGE TEZA

Aproveito a oportunidade também para postar o vídeo abaixo  o qual está intimamente ligado com a postagem acima, denominado Videolog (Vlog) do velho Fernando reclamando.

video

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

ANALISAR ANTES DE JULGAR

Há alguns dias atrás a mídia brasileira divulgou fato inusitado ocorrido no interior de um Tribunal do Júri no Estado de São Paulo (3° Tribunal do Júri) durante o julgamento de um réu acusado de homicídio. (veja detalhes no link: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/983307-video-mostra-briga-entre-advogado-e-promotor-em-sp-veja.shtml )
Segundo a notícia (e um vídeo demonstra isso http://www.youtube.com/watch?v=i0mb2z3htU0 ) o Promotor de Justiça responsável pela acusação no referido julgamento e o Advogado defensor do réu desentenderam-se, e, diante do Magistrado, do réu, dos jurados e do público presente, lamentavelmente perderam a compostura e “atracaram-se” brigando.
Inicialmente trocaram mútuas ofensas e após trocaram agressões físicas, causando espanto aos presentes, inclusive ao réu, que não sabia o que fazer diante da situação, os quais, se não fosse contidas por policiais militares presentes, esses sim souberam o que fazer naquele momento, poderiam ter proporções maiores do que tiveram.
A “briga” seria um fato corriqueiro se não fosse naquele local e envolvendo uma autoridade do Ministério Público e um Advogado, pessoas em tese devidamente esclarecidas e que deveriam estar preparadas para suportar críticas e só rebatê-las com palavras e não com agressões físicas, aliás, como funciona nas democracias. Imaginem se um dos envolvidos ou os dois estivessem armados o que de trágico poderia ter ocorrido?
Mas a intensão não comentar detalhes da hilária e grotesca “batalha”, pois todos diriam isso pode ocorrer pois são seres humanos e não representam o que pensam e fazem o Ministério Público e Ordem dos Advogados pois não é assim que processem rotineiramente essas instituições e isso se constituem fato isolado, e é assim que deve ser analisado e entendido por todos.
Agora passo a analisar e comentar aquilo que em particular gostaria de registrar nesta postagem. Diariamente vemos policiais militares (ou não) em seu serviço de rotina entremeados com conflitos entre as pessoas, muitas delas desiquilibradas, com más intenções armadas, etc, sendo eles (os policiais) obrigados a intervir incontinente ali na rua sem consultas ou qualquer ajuda. Quase que na totalidade dos casos em que o policial é chamado a intervir recebe impropérios com ataques pessoais (inclusive físicos) e é obrigado a conter-se e agir somente para conter “as partes” envolvidas no limite do que a lei permite, e percebam que ele, o policial, está armado, porém somente faz uso da arma que o estado lhe provê para legítima defesa dele ou de outrem (quando consegue provar isso após longos e longos meses e até anos de julgamento tanto na justiça como administrativamente).
É necessário que isso seja mencionado para que os leitores percebam quantas vezes a atitude de um policial no serviço sem maiores análises é julgada pela mídia e pela sociedade como errônea, irradiando a toda uma instituição tal julgamento, desqualificando-a como um todo.
É necessário que ao avaliar uma ação policial (isolada ou coletiva) seja analisada de todos os ângulos possíveis, evidenciando o respeito que a instituição como um todo merece. Somente a partir disso que é possível a emissão de opinião calcada na razão e no bom senso, o que na maioria das vezes não ocorre em relação a polícia.
De tudo e do episódio fica o ensinamento que muito embora as pessoas que compõem as instituições não sejam perfeitas as instituições de que elas fazem parte o são e por isso elas devem ser respeitadas, inclusive a polícia.
Não se deve julgar Instituições por um ou alguns atos das pessoas que a compõem, mas sim por aquilo que ela faz e representa.
Até a próxima oportunidade.
MARLON JORGE TEZA

terça-feira, 4 de outubro de 2011

CARTA DO EX-CORREGEDOR DA PMERJ - REFLEXÕES

Hoje recebi por e-mail nota expedida pelo corregedor da Policia Militar do Rio de Janeiro, Coronel PM RONALDO ANTONIO DE MENEZES, emitida por ocasião de sua saída daquele órgão e passagem para a reserva remunerada daquela Instituição Militar Estadual,
A nota, que abaixo transcrevo sob autorização do autor, trás uma série de afirmações e constatações que merecem toda a atenção, tanto de profissionais ligados à segurança pública quanto da sociedade, pois acabam por descortinar uma série de situações que levam, também, a algumas conclusões dos “porquês” da situação complicada que vive o Rio de janeiro no quesito segurança pública.
Se bem apreciada a nota, é fácil notar inclusive o desabafo do Coronel agora ex-corregedor da PMERJ que junto com outras autoridades da Justiça, do Ministério Público, estavam construindo uma possibilidade de diminuir a impunidade dentro e até fora da Instituição, porém enfrentava uma série de interferências no sentido de que fosse cessado tal prática, sem haver uma explicação adequada para isso.
O que se espera é que o trabalho iniciado e mencionado na nota pelo Coronel RONALDO ANTONIO MENEZES, inclusive e principalmente os relativos a aplicação da lei 9.099/95 pela PMERJ,  não seja interrompido, ao contrário, que ele continue visando a melhoria da qualidade da segurança pública do lindo Estado do Rio de Janeiro, pois só assim a tão sofrida sociedade carioca poderá viver em paz.

MARLON JORGE TEZA
Transcrição “fiel” da nota:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CORREGEDORIA CORONEL FRANCISCO DE PAULA ARAÚJO
NOTA
Não há outra maneira de iniciar a presente nota, a não ser enaltecendo o singular trabalho elucidativo apresentado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em relação ao homicídio da Magistrada e verdadeira amante da Justiça Patrícia Lourival Acioli, a quem farei nova referência mais à frente. No momento em que fui convidado pelo senhor Coronel Mário Sérgio a assumir a Corregedoria da Corporação, pude observar, com certo assombro, o quão grande era o desafio que se apresentava.
Nosso grande objetivo era a proatividade. Para que investíssemos nisto, precisávamos profissionalizar as ações de polícia judiciária militar, reduzir a burocratização de procedimentos, e atender à necessidade de parâmetros mais justos para julgamentos disciplinares.
Além disto, planejamos desde o início a busca de sede própria, com maior independência para o aparato correcional, mecanismos importantes à oferta de serviços de melhor qualidade aos militares de polícia e às demais parcelas de cidadãos que integram a sociedade fluminense. Tendo todas essas metas, aceitei o desafio!
Após estudos pormenorizados, cheguei à conclusão de que um dos principais problemas com que se deparava o aparato correicional da Corporação não era diferente do que parece representar verdadeira chaga para a sociedade brasileira e, em especial, fluminense; falo da sensação de impunidade, fruto da quase certeza de que, cometido o ilícito, ele não será elucidado.
Debruçando-me sobre dados divulgados, apenas uma vez, pelo Instituto de Segurança Pública (Boletim Mensal de Monitoramento e Análise n.º 02, tendo por base o mês de junho do ano de 2003), verifiquei que apenas 2,7 % dos homicídios registrados no RJ são elucidados e que tal elucidação é fruto, em sua maioria, de prisões em flagrante delito feitas pela Polícia Militar e não da escorreita conclusão de inquéritos policiais.
Mais à frente, diante da divulgação de estudos feitos pelo Ministério Público, percebi que tais dados eram apenas a "ponta do iceberg", havendo no Rio de Janeiro, nos últimos dez anos, sessenta mil inquéritos de homicídio sem solução; e o que é ainda mais assustador nas conclusões do MP é que em vinte e quatro mil casos, nem mesmo a vítima do homicídio foi identificada.
Era preciso realmente fazer alguma coisa e foi movido pela necessidade de buscar respostas céleres, econômicas e não burocráticas, que foi criado o Registro Policial Militar, instrumento administrativo inspirado em projeto levado a efeito em 2005, quando estive à frente do Batalhão de São Gonçalo, a partir do qual demandas de natureza inclusive criminal passaram a merecer coleta de informações e, após indicação de elementos de materialidade e autoria, remessa às autoridades competentes do Poder Judiciário e do Ministério Público.
É verdade que tal ideia não foi exclusiva do Corregedor da Polícia Militar, tendo arrimo em pronunciamentos da Justiça, de Doutrinadores, do Ministério Público e de importantes atores, como a própria e saudosa Juíza Patrícia Lourival Acioli, que participou da concepção do projeto e que, como revelam matérias diversas veiculadas à época em que estive à frente do 7º Batalhão de Polícia Militar (busquem nos arquivos reportagem de O Fluminense - 27/09/05, RJTV - 1ª edição - 05 de outubro de 2005, etc.), foi a principal autoridade a se levantar contra a ordem dada pelo secretário de então, que, atendendo a interesses políticos, determinou que  parássemos com a iniciativa.
Implantado o Registro Policial Militar e confirmada sua legalidade através de decisão unânime do Tribunal de Justiça do RJ (Processo n.º 0027243-31.2011.8.19.0000), foi possível a obtenção de algumas vitórias em prol da redução da sensação de impunidade.
Os policiais militares envolvidos em agressões do âmbito da "Lei Maria da Penha" passaram a ter a questão alçada à Justiça em menos de uma semana, sendo obrigados inclusive a tratamento psicológico no âmbito da própria Corporação, o que possibilitou a redução de 33 % dos registros de agressão, ameaça, etc.
Todos os eventos em que policiais militares se envolviam em confronto passaram também a ser alvo de acompanhamento através do Registro Policial Militar que, lavrado e tendo acostados depoimentos tomados na própria Corregedoria e documentos porventura produzidos em sede de Polícia Civil, passaram a ser encaminhados ao Ministério Público, Todos os atores eram submetidos a atendimento psicológico sempre que do confronto resultasse morte. A redução das mortes foi brusca e a tendência de queda ficou patente, sendo possível à Corregedoria aferir que 2/3 dos confrontos passaram a ter resultado diverso da morte do oponente. Em um estado que hoje celebra a paz e o convívio em vez da guerra e da intolerância, esta é uma vitória.
A propósito, vale ressaltar que um projeto piloto voltado ao controle da letalidade policial especificamente em São Gonçalo vinha sendo construído em reuniões realizadas ao longo do corrente ano com a própria Juíza Patricia Acioli, tendo a última delas se dado uma semana antes de seu óbito, oportunidade em que, durante mais de cinco horas de conversa no auditório da Corregedoria, foi aquela autoridade cientificada da existência do Registro Policial Militar e da possibilidade de sua aplicação com vistas a tal mister.
Da reunião, restou pauta de novo encontro na sede da Corregedoria com a presença da própria Juíza, do Promotor Paulo Roberto (de férias por ocasião do encontro anterior), do Defensor Diamantino e da Promotora Ana Beatriz.
O projeto, avalizado pela Juíza, versava, dentre outros pontos, sobre o encaminhamento dos Registros Policiais Militares diretamente à mesma, acompanhados de laudos técnicos do Centro de Criminalística da Corporação e de oitivas e demais documentos que seriam coletados pela 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.
A reunião ficou marcada para 29 de setembro do corrente ano, não tendo ocorrido por tristes circunstâncias de conhecimento de todos.
Passamos também a buscar a avaliação das próprias vítimas de policiais militares em relação ao atendimento recebido na Corregedoria e em suas Unidades Operacionais, o que descortinou índices de satisfação superiores a 90%.
Homicídios foram elucidados por nossas Delegacias de Polícia Judiciária Militar com base em simples Registros Policiais Militares e na boa vontade e técnica de nossos camaradas.
Prendemos em 12 horas dois policiais militares que se envolveram de forma triste no episódio da morte do filho de Cissa Guimarães. E os expulsamos da Corporação em menos de dois meses.
No total, retiramos da Corporação quase duzentos profissionais que não honraram a farda e o compromisso assumido perante a Bandeira Nacional.
Encaminhamos diretamente à Justiça, agilizando processos e poupando tempo e pessoal administrativo de delegacias, mais de quatrocentas ocorrências de menor potencial ofensivo, conforme manda a Lei Federal n.º 9099/95.
Construímos uma nova sede física, com espaço inclusive para despachos do Ministério Público, conferindo ainda mais transparência ao nosso trabalho.
Criamos grupos especiais para investigação, que passarão a ser incumbidos de Inquéritos Policiais Militares conduzidos dentro da própria Corregedoria.
Realizamos julgamentos semanais de Processos Administrativos Disciplinares, gerando mais de trezentas soluções.
O canal técnico com o Sr Cel Mário Sérgio foi sempre mantido e de nada deixou ele em momento algum de ser informado.
É claro que erros houve, mas a busca de acertos foi o combustível de todas as ações da Corregedoria.
Há ainda muito a falar e, quem sabe, novas oportunidades de fazê-lo.
Encerro por agora, despedindo-me da carreira ativa na Corporação da qual também são oriundos meu avô, pai e filhos, certo de que há muito por fazer para que a sociedade tenha a tranquilidade de saber que, em havendo um homicídio, haverá também ao menos a quase certeza de que o crime será elucidado, seja quem for a vítima.
Quartel em São Gonçalo, em 04 de outubro de 2011

RONALDO ANTONIO DE MENEZES
Coronel Corregedor