domingo, 29 de novembro de 2020

IMPEACHMENT DE MOISÉS: JUSTIÇA FEITA, VERDADE RESTABELECIDA.

 

Referente ao primeiro impeachment do Governador Moisés, como fiz assim que iniciou o mesmo na esfera do Legislativo Catarinense, farei agora algumas considerações.

Justiça foi feita!

Se havia algum plano de tomar o Governo de Santa Catarina por uma “chicane” fora das urnas não deu certo.

Bastou ser instalado o Tribunal Especial composto por cinco Deputados e cinco Desembargadores presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça Catarinense que o cenário mudou.

Já quando da votação pelo referido Tribunal pelo prosseguimento do processo e consequente afastamento temporário de Moisés, viu-se que a situação já era outra, ocasião em que quatro dos desembargadores manifestaram-se com extensos e sustentados votos que sequer havia argumentos para o seu prosseguimento, no entanto, um dos desembargadores decidiu que não estava convencido e gostaria de se manifestar somente após esta segunda fase, o que resultou no afastamento temporário do Governador.

Necessário mencionar que neste meio tempo o Grupo de Câmara de Direito Público do TJSC julgou ser procedente a equiparação salarial entre Procuradores da Assembleia Legislativa e os Procuradores do Estado, a gênese de todo esse imbróglio, deixando ainda mais claro que o Governador não havia cometido crime de responsabilidade e que havia obedecido o rito legal para decidir como decidiu.

Na reunião do Tribunal Especial ocorrida na manhã do último dia 27 de novembro, os quatro desembargadores que já haviam votado contra o seguimento do processo no final do mês de outubro, somados a mais dois Deputados que alteraram seus votos face aos fatos ocorridos durante o período, votaram contra o impeachment do Governador Moisés, somado a abstenção de mais um dos parlamentares do Tribunal Especial confirmou a absolvição de Moisés fazendo-o retornar ao Governo.

É verdade que há outro processo de impeachment em andamento, aquele referente à “aquisição de respiradores”, porém parece inclusive, ter perdido o objeto após a Polícia Federal na conclusão da apuração decidir que não há qualquer indício de participação do Governador em crime na referida aquisição e que a mesma investigação retorne ao Estado objetivando apurar outras participações, porém excluindo o Governador Moisés por não ter qualquer culpa.

Então restou vitoriosa e triunfante a verdade, sendo sepultado qualquer plano, se existia, de tomar o poder, como dito, através de abominável “chicane”.

Agora, como eu já havia mencionado no mês de agosto passado, quando tudo se iniciou, o Governador Moisés pode “tocar” sua administração com a costumeira tecnicidade, saneando e modificando aquilo que for necessário, e que os eleitores nas urnas em 2022 façam, se for o caso, as mudanças.   Em outubro de  2022 será a oportunidade daqueles contrários a este Governo de  se candidatarem e tentarem, pela via correta, Governar o Estado.

Justiça feita, verdade restabelecida.

MARLON  JORGE TEZA

Coronel PMSC

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

REFLEXÕES SOBRE O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR MOISÉS - ESTADO DE SANTA CATARINA

Vale refletir: O que está por trás do impeachment do Governador catarinense?

Sem entrar no mérito se a gestão do Governo é boa ou ruim, fica transparente que vários dos "velhos" detentores do poder em SC (não todos evidente) e suas estruturas politicas jamais aceitaram ter um cidadão comum e militar chefiando o Executivo catarinense.

A ordem é lançar mão de tudo para removê-lo já, evitando até que possa ocorrer no futuro uma eleição de alguém fora do grupo tradicional de poder.

O alvo é todo aquele que desejar governar de uma forma diferente da tradicional. Aliás, todos lembram que foi esse o tom de campanha de Moisés.

É verdade, que a eleição de Bolsonaro impulsionou enormemente sua campanha de fazer diferente rendendo uma eleição com 71,9% dos votos. Também é verdade que houve posteriormente afastamento do Presidente, no entanto, este “fazer diferente” é que está assustando a velha forma de fazer política no solo barriga-verde.

 Parece-me que a gestão de Moisés está dentro daquilo que todos esperavam, pois mesmo enfrentando séria crise sanitária decorrente da pandemia/covid-19, os salários e  as contas públicas estão em dia o mesmo ocorrendo em relação as obras e os serviços públicos que encontram-se em pleno andamento.

Mesmo isso ocorrendo tal grupo jamais se conformou em perder o poder para um cidadão “comum” e ainda mais um militar estadual.

Há que ser mencionado que é possível ter faltado mais desenvoltura política junto ao parlamento e aos grupos políticos sérios do Estado conforme exige uma democracia consolidada, no entanto, nada que não possa ser ajustado com divisão política aceitável de poder sem o velho troca-troca ou ilegalidades.

O cidadão de bem, após a devida reflexão por certo não calará, pois o silencio significaria a concordância com o todo este processo. Não se trata em apoiar uma pessoa, é sim buscar a verdade.

Contudo, como os Deputados Estaduais, Juízes políticos deste processo de impeachment, na sua esmagadora maioria são sérios e comprometidos com a verdade e governabilidade neste período de extrema dificuldade que o mundo atravessa, fica a convicção de que saberão julgar pela improcedência do impeachment.

Que aqueles que não concordam com a forma diferente de governar, realize a mudança nas eleições de 2022, elegendo alguém alinhado com seu eleitorado, porém de maneira democrática como deve ser e sem abomináveis atalhos.

Há que refletir antes de condenar: Moisés está sendo julgado pelos seus erros ou acertos?

 

MARLON JORGE TEZA

Coronel PMSC