terça-feira, 21 de dezembro de 2010

MISSÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS - UMA ANÁLISE DOS DIÁRIOS DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE

            Em mais de trinta anos de atividade na Polícia Militar de Santa Catarina e de convivência em outras instituições militares estaduais do Brasil, tenho ouvido e presenciado uma série de definições da missão dessas instituições.
            Igualmente, também tenho lido muitas obras e artigos a respeito, todos muito bem escritos, alguns de forma coloquial outros muito científicos, alguns apaixonados outros calcados na realidade, no entanto nenhum (pelo menos que eu conheço) realizou uma análise profunda e comparativa com os textos dos “diários da Constituinte de 1988”.
Como mencionei desconheço se há algo neste sentido, se há nunca tive acesso a nenhum.
Então é necessário que seja realizado uma “investigação” junto aqueles diários elaborados à partir das leituras da “notas taquigráficas” sobre a missão Constitucional das Polícias Militares, qual seja: A POLÍCIA OSTENSIVA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. O que foi levada em conta pela Assembléia Nacional Constituinte para que se chegasse a isso; o que isso quer dizer; quais as justificativas foram apresentadas pelo constituinte originário; o que eles ouviram nas audiências públicas; quais os debates decorrentes; quais as emendas e propostas foram vitoriosas e rechaçadas nas votações das subcomissões e comissões, dentre outros temas.
Tudo isso deve ser, como mencionado, devidamente investigado para que os menos avisados não acabem por desvirtuar a real missão Constitucional das Polícias Militares, pelo menos em parte, fazendo análises e proferindo conclusões que diferem daquelas exaradas e manifestadas através do voto pelos constituintes.
Neste espaço (blog) ao longo do tempo o assunto retornará com o intuito de contribuir com todos, inclusive com a sociedade civil em geral.

Esta "investigação" na verdade visa singelamente, dar um rumo para a atuação das Instituições de Polícia Ostensiva e de Preservação de Ordem Pública, melhorando seu desempenho (especialmente o preventivo) junto a sociedade, através do conhecimento real da sua missão, o que ainda não ocorreu na totalidade nesses 22 anos de Constituição Federal.
Com certeza quem ganhará, como já mencionado, é a sociedade e por conseguinte todos nós. 

Marlon Jorge Teza

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

AÇÃO DO GOVERNO NO RIO DE JANEIRO - SERÁ QUE FOI VONTADE POLÍTICA OU O ACASO

SERÁ QUE FOI VONTADE POLÍTICA OU O ACASO
NESTE BLOG NÃO VAMOS FALAR SOMENTE DA SEGURANÇA (OU DA ORDEM) PÚBLICA DE SANTA CATARINA MAS DE TODO O BRASIL( E ATÉ DO MUNDO) POIS AGORA A “BOLA DA VEZ” É O RIO DE JANEIRO.

Para reflexão:
Será que a mega ação policial do Governo do Rio de Janeiro foi decorrência de uma vontade política com a utilização da inteligência e de estratégia ou foi mero acaso ?

Ninguém, a não ser aqueles ligados intimamente a cúpula do governo do Rio de Janeiro, possui tal informação, porém a referida ação nos leva, como meros mortais,  a fazer algumas reflexões.

- Tudo começou com incêndios a veículos em vias urbanas do Rio de Janeiro que levaram a população, dita do asfalto, ao medo e ao pânico estampado pela grande mídia carioca e de todo o Brasil, pois se existe sangue e violência certamente há mídia.

- O Governo do Estado do Rio, através de suas ações de rotina,  não conseguiu dar as respostas adequadas para restabelecer a ordem e por conseqüência a tranqüilidade das pessoas. Diante disso, como ação imediata e “empurrado” pela sociedade e pela mídia, aumentou suas ações seguindo para áreas tidas como “dominadas pelo tráfico” (o que é uma vergonha reconhecer tal condição), diga-se “vila cruzeiro” e “complexo do alemão”.

- Então há que se concluir que não houve o tal planejamento antecipado, houve sim o improviso diante da necessidade de dar respostas à mídia e a sociedade atingida fortemente pelo medo.

- Não há, contudo, de ser criticada a ação, pois ocorreu até tarde demais. Há sim que ser comentada para que mais improvisos (e tudo o que é improvisado é perigo pois ou dá certo ou dá errado, não tem um terceiro resultado) não ocorram no futuro.

- Na última reunião do CONASP (Conselho Nacional de Segurança Pública) realizada no dia 10 Nov 2010 (sexta-feira) o assunto foi tema de debates e, enfaticamente, manifestei-me como Conselheiro e representante da FENEME (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares) e, portanto, de trabalhadores de segurança pública, dizendo que a preocupação doravante é de como se desenvolverá as ações posteriores já que o maior problema não havia sido ainda atacado pelo Governo daquele estado, ou seja, a remuneração da sua Polícia Militar que atualmente é uma das piores do Brasil. Também mencionei que o que se espera como policial militar é que ao sair daquelas localidades a dita “grande mídia”, com ela não saiam também todos os órgãos e instituições governamentais e não governamentais, “sobrando” assim todo o problema para que Polícia Militar. Que todas as ações governamentais continuem com grandes e necessários investimentos.

- Enfim vamos acompanhar como se desenrolará os acontecimentos, torcendo para que a paz reine no Rio de Janeiro e em todo o Brasil pois sociedade somos todos nós.

MARLON JORGE TEZA

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

NOS MOMENTOS DE DECEPÇÃO NADA COMO UM POUCO DE ALEGRIA

E A VIDA CONTINUA... PELO MENOS PARA MIM COM ALEGRIA

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COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR

Estou preparando texto que repassarei neste blog a todos os Militares Estaduais e a sociedade civil em geral onde indicarei a receita exata de como fazer para NÃO ser um Comandante Geral de Polícia Militar no Brasil atual.
Até pode ser que frustrarei muitos Oficiais que almejam tal função por meios normais, porém, para mudar esta situação, temos que abordar o tema sem rodeios e divulgando TODA A VERDADE.

AGUARDEM