segunda-feira, 29 de agosto de 2011

IACP E INTERSEG - MAIS PREVENÇÃO E MENOS REPRESSÃO

Na semana passada participei da conferência da IACP - Associação Internacional dos Chefes de Polícia (International Association of Chiefs of Police) e da INTERSEG - Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública, eventos que se realizaram  no pavilhão do “RIOCENTRO” no Rio de Janeiro – RJ.    http://www.feirainterseg.com.br/
Estou participando de ambos os eventos há cerca de sete anos (pois acontecem no mesmo espaço) e tenho notado algumas diferenças com o passar dos anos.
Tanto na Conferência quanto no espaço feira da INTERSEG foi muito fácil notar que os frequentadores do evento, os quais são ligados à segurança pública, principalmente integrantes dos órgãos e instituições policiais e de bombeiro (até guardas municipais e empresas de vigilância privada), preferem temas e exposições de equipamentos ligados à repressão, ao combate, enfim com ligação a aplicação, de certa forma, belicista.
Nos auditórios onde os temas das palestras possuíam conotação preventiva haviam poucos participantes (alguns com menos de dez pessoas), já aqueles auditórios onde continham conteúdos voltados, mesmo que indiretamente, com cunho repressivo ou de reação policial, havia uma plateia maior e muito mais atenta.
Igualmente e de forma mais saliente ainda, como já mencionado, ocorreu com a feira de produtos voltados à segurança pública. Os estandes que continham materiais e equipamentos bélicos (armas e munições) e viaturas especiais estavam sempre cheios sendo os mais procurados, com os visitantes participando ativamente, solicitando informações e interagindo com os expositores.
Fiz questão de postar o presente texto justamente para, novamente, chamar atenção dos leitores, como já fiz em outras oportunidades, para o caminho que a segurança pública está seguindo no Brasil, ou seja, o caminho mais repressivo em detrimento de uma linha preventiva que seria, no meu humilde entendimento, o mais recomendável. O que estamos vendo é que tudo o que vem para a repressão policial parece ter prioridade.
Será que esse é o caminho para construção da paz social que a sociedade tanto almeja.
Se um evento de vulto voltado para a segurança pública brasileira como o agora comentado é visto como algo que resolve o problema com mais repressão, então temos que repensar o que está ocorrendo com todos e, sinceramente, penso que o caminho a ser seguido deve ser outro, ou seja, o da prevenção em todos os níveis como prioridade.
A intenção com a presente postagem é proporcionar ao leitor a reflexão do que realmente está ocorrendo no meio policial, principalmente o policial militar que é prioritariamente preventivo através das ações de Polícia Ostensiva, e os riscos que poderão trazer no futuro essa tendência da prevalência da repressão e não da prevenção na resolução dos problemas de segurança pública da sociedade brasileira.
Espero que as coisas mudem e que nas próximas edições de eventos similares os participantes venham a dar a mesma importância para tudo o que é preventivo do que atualmente é dado ao que é repressivo.
Mais prevenção e menos repressão é o caminho podem apostar.
Até aproxima
MARLON JORGE TEZA

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TERMO CIRCUNSTANCIADO REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR

Veja abaixo a manifestação dos Ministros do  STF - Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da ADI   2862 proposta pela ADEPOL Associação dos Delegados de Polícia Civil Nacional (a transcrição do julgamento também está transcrita no acordão).

O motivo desta postagem (vídeo) é devido a exis|ência, ainda, de questionamentos sobre a competência dos policiais militares para realizarem o conhecido termo circunstanciado quando da constatação da existência de contravençao penal ou crime de menor potencial ofensivo (com pena prevista até 2 anos de prisão) durante o seu serviço.

Não vou tecer qualquer comentário, deixando que os leitores tirem suas próprias conclusões após assiterem o vídeo abaixo:

video

terça-feira, 16 de agosto de 2011

PRIMEIRO PASSO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA: SEGURANÇA PÚBLICA

Todos sabem que a segurança publica juntamente com a saúde e a educação são os grandes problemas a que estão submetidos a grande maioria dos brasileiros principalmente aqueles desprovidos de estabilidade financeira.
É também do conhecimento de todos que a saúde e a educação, diferente da segurança pública, possuem percentuais constitucionais do orçamento público destinados obrigatoriamente para sua gestão, o que é conhecido popularmente como “verba carimbada”.
Há muito que o tema: SEGURANÇA PÚBLICA é objeto de manifestações com uma cobrança implacável da sociedade para que os órgãos e instituições policiais proporcionem, cada um em sua área de atuação, melhores resultados, fazendo com que a segurança da sociedade melhore.
Também é do conhecimento comum que essa discussão sempre acaba esbarrando em uma séria de problemas, dentre os quais, a falta de recursos financeiros para fazer frente a este verdadeiro flagelo que é a insegurança em praticamente todos os rincões deste imenso Brasil.
Justamente por não possuir qualquer percentual obrigatório no orçamento dos entes estatais a segurança pública fica muitas vezes a mercê da boa vontade política (que muitas vezes não tem vontade alguma) dos governos para poder dar conta minimamente da sua missão proporcionado assim uma segurança com qualidade aquém do desejado e do ideal.
Logística inadequada e deficitária (equipamentos de proteção individual – viaturas - material bélico - material de comunicações, - etc), falta de assistência a saúde especializada (física e psicológica) adequada aos profissionais, ensino deficitário (formação e treinamento de manutenção) e, principalmente, salários longe do adequado para que os profissionais da área exerçam sua atividade com a segurança de que ele e sua família tenham a dignidade que merece face ao serviço relevante e perigoso que desempenha.
Tudo isso acaba ocorrendo justamente porque os gestores das instituições e órgãos encarregados de proporcionar (cada um respeitando sua missão Constitucional) segurança a sociedade fazem “das tripas coração” improvisando para, como já mencionado, proporcionar minimamente, a segurança que todos temos no dia a dia.
Fazer segurança pública é caro e estar na vanguarda tanto em logística quanto em treinamento e salários dignos é mais caro ainda. São necessários muitos recursos financeiros para que os resultados apareçam e a sociedade tenha mais paz no cotidiano.
Se não bastasse os recursos orçamentários geralmente insuficientes destinados para as reais necessidades da área da segurança pública, invariavelmente estes ainda sofrem contingenciamentos (cortes no orçamento). Isso prejudica sensivelmente o planejamento dos gestores dos órgãos e instituições ligadas a segurança que, como também já mencionado, se veem obrigados a improvisação constante.
Para exemplificar isso, tive uma experiência no CONASP - Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça quando em 2009 houve contingenciamento nas verbas da SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, sendo necessário manifestos e moções (eu mesmo entreguei em nome do CONASP um destes ao Ministro da Justiça, na ocasião Tarso Genro, em nome do Conselho) “implorando” para que isso não ocorresse prejudicando todas as polícias brasileiras, um verdadeiro absurdo.
Isso deve que acabar. A segurança pública, igualmente como ocorre com a saúde e a educação, também essenciais para vida em sociedade, deve ter sua verba garantida Constitucionalmente para não depender, quase que exclusivamente, da “vontade política” dos governantes.
A boa notícia, e o motivo principal desta postagem, é que está tramitando na Câmara dos Deputados a PEC Proposta de Emenda à Constituição 63/2011 apresentada em 09/08/2011. A referida PEC determina a destinação de cinco por cento ao Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública para financiamento da segurança e para remuneração dos profissionais da área, que será entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano”.
É bem verdade que o percentual é menor que os destinados a educação e a saúde, mais já o início da resolução do problema, podem ter certeza disso.
É claro que haverá o habitual “grito” dos governantes que propagarão que não haverá recursos para investimento e que ficarão “engessados” e ficando difícil para fazer a gestão, etc, etc..., porém, repito, a segurança pública como um todo ficará melhor e a qualidade de vida das pessoas melhorará.
Cabe a todos, não só aos operadores de segurança pública, mas toda a sociedade, permanecer de “olho” e cobrar (pode ser por e-mail aos Parlamentares que cada um tenha alguma ligação) para que a tramitação da mencionada PEC seja acelerada, objetivando que o quanto antes o problema de recursos para a segurança pública seja resolvido e com celeridade e definitivamente.
Só assim os brasileiro terão mais segurança. Só assim seremos mais felizes.
Um grande e fraternal abraço a todos e até a próxima

MARLON JORGE TEZA

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

AÇÕES POLICIAIS NA INGLATERRA E NO BRASIL - REFLEXÕES

Na ultima semana vários fatos relacionados à segurança pública, tanto no Brasil quanto no mundo foram constatados e merecem algum comentário para reflexão.
Na Inglaterra em decorrência de uma operação policial levada a efeito pela “poderosa” e famosa Policia Metropolitana de Londres a Scotland Yard que resultou num jovem baleado, houve protesto que iniciou pacificamente e passou a ter violentos confrontos com a mesma polícia. Ocorreram saques no comércio com “quebradeira” generalizada e ferimentos em várias pessoas (manifestantes e policiais) tendo como resultado a prisão de mais de 100 envolvidos. (http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5284351-EI8142,00-Scotland+Yard+defende+acao+policial+nos+disturbios+de+Londres.html)
Esse fato violento nos trás várias reflexões, pois lá também há violência com ações enérgicas por parte da polícia que é considerada uma das mais preparadas, equipadas, treinadas e bem pagas do mundo. Lá também há distúrbios de rua com confrontos violentos, saques, quebradeiras, incêndios dentre outras desordens trazendo várias consequências nocivas à dita paz social.
Isso mostra que atos violentos estão presentes em qualquer sociedade por mais organizada e culta que for. Cada vez mais fica evidente que Infelizmente a violência (não a criminalidade) é inerente ao ser humano.
 No Brasil, mais precisamente em São Paulo, dois fatos chamaram atenção e merecem um comentário particular à respeito.
O primeiro fato foi a morte de um jornalista em um supermercado durante a ocorrência de roubo a mão armada. A morte, segundo o que se sabe e foi divulgado pela mídia, deu-se não por ser o mesmo jornalista, mas sim porque ele teria sido “confundido” com um policial devido suas atitude na ocasião.
Isso demonstra que o simples fato de ser policial já é motivo suficiente para ser alvo certo por parte de bandidos durante suas ações marginais e, ainda, estampa o risco constante (mesmo em seus horários de folga e lazer) que os policiais sofrem e estão submetidos no cotidiano. Isso demonstra também que os policiais brasileiros estão entre as atividades de maior risco e que, só por isso, deveriam receber mais consideração do que atualmente geralmente recebem por parte da sociedade (e dos próprios governos), recebendo uma remuneração condizente com a atividade que exerce.
Outro fato, o terceiro e não menos importante, foi a morte (também em São Paulo) pela Policia Militar, de 06 (seis) indivíduos que estavam fortemente armados roubando um caixa-eletrônico localizado no interior de um supermercado os quais estavam em companhia de outros marginais. Nesta ocorrência a Polícia Militar teve a informação de que estava em andamento o referido roubo, realizou o cerco e durante a reação armada dos bandidos acabou matando seis deles e prendendo alguns outros, até porque alguns acabaram fugindo, evitando que se consumasse o referido roubo.
Este episódio não chamaria tanto atenção se não fossem os comentários de setores da mídia e de alguns representantes de organizações não governamentais interessados na polêmica pela polêmica, bem como, na inversão de valores, confundindo a própria sociedade. Dizem eles que “a ação policial no caso em tela tem que ser investigada” pois, como pode “a polícia agir com tanta violência já que nenhum policial resultou ferido”. Seria inadmissível sim se a Polícia Militar na ação não reagisse a altura e tivesse seus integrantes feridos como resultado. Aí sim teríamos, como sociedade, que refletir e questionar a ação. Não quero dizer com isso que não devesse ser apurada a ação, o que por certo será através do instrumento adequado (Inquérito Policial Militar) que posteriormente será submetido ao Ministério Público e à Justiça como tem que ser todas as ações policiais. O que não dá para aceitar é que falsos moralistas venham, antes de qualquer apuração complementar da ação policial, pré-julgar questionando a ação policial do bem agindo então em favor da ação marginal do mal. Isso tem que mudar no Brasil.
A lição que fica para reflexão é de que o mundo, seja onde for é violento pois é composto de seres humanos que explodem violentamente de tempos em tempos, trazendo mal à sociedade de bem. Fica também evidenciado que ser policial já basta para ser um alvo dos marginais e, finalmente, que é muito difícil fazer parte das forças policiais pois, parte da mídia e da própria sociedade prefere questionar suas ações do que aceitá-las e aprová-las.
Assim fica difícil ser feliz.

Um Grande e fraternal abraço a todos.

MARLON JORGE TEZA