NÍVEL SUPERIOR PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR

Há muito a sociedade brasileira reclama melhorIa na segurança pública, aliás como ocorre na maioria das nações do mundo.

Dentre os reclamos encontra-se a melhora na qualidade do efetivo policial já quando do seu recrutamento, ou seja, o nível de escolaridade (ensino) dos futuros profissionais de polícia, seja em qual carreira for.

Várias nações já enfrentaram isso e o Brasil está passando por essa necessária transformação. Na verdade todos tem ciência de que a quantidade de efetivo policial, em especial o ostensivo, é muito importante, no entanto, percebeu-se que mais importante ainda é a sua qualificação, o seu conhecimento. Isso sim é condição importantíssima para que a sociedade brasileira passe a ter o tratamento que espera e merece através dos profissionais de polícia com nível intelectual e qualificação adequada as exigências cotidianas desses profissionais que irão diuturnamente lhes servir.

         As Polícias Militares brasileiras também sentiram esta necessidade e já estão seguindo esse caminho, tanto que muitas já possuem como exigência mínima para ingresso nos seus quadros e carreiras o nível de escolaridade superior (reconhecido conforme dispõe a lei).

Dentre as Instituições Militares Estaduais que exigem tal requisito mínimo para ingresso está a Polícia Militar (também o Corpo de Bombeiros Militar) de Santa Catarina, que exige para a carreira das praças (soldado até subtenente) qualquer curso superior e para a carreira dos oficiais (Aspirante até Coronel) Curso de Direito.

Ocorre que a exigência de nível superior, em especial para ingresso das praças como soldado (início da carreira), e não mais nível médio melhor qualificou os candidatos, porém, diminuiu o universo do recrutamento, e mais, após ingressar nas fileiras da Polícia Militar em aparecendo oportunidade de outros empregos, públicos ou não, onde o salário é melhor acaba deixando a instituição militar migrando para carreiras ou empregos que possuem um melhor reconhecimento, traduzidos em salários compatíveis e condizentes com o nível de escolaridade que possui.

Isso, segundo se sabe, está ocorrendo em Santa Catarina com a Polícia Militar, tanto que, também segundo “boatos”, há intenção de diminuir a média intelectual (nota) adquirida pelos candidatos no concurso para ingresso no desiderato de captar mais pretendentes visando completar as vagas existentes. Isso é preocupante e perigoso pois vai exatamente contra aquilo que se pretende, ou seja, a melhor qualificação dos efetivos policiais como acima me referi.

Cabe salientar que fiquei pasmo quando ouvi de alguns gestores do alto escalão de que deveria mudar a lei e voltar a exigir somente o nível médio objetivando resolver o problema apresentado. Seria um grande retrocesso e o fim.

Os governantes e gestores devem ter em mente (e sabem disso) que fazer segurança pública com a qualidade desejada pela sociedade custa caro e devem ter em mente, também, que há necessidade de proporcionar melhores salários aqueles que possuem melhor qualificação, tornando as carreiras policiais, no caso em estudo da Polícia Militar, mais atraentes com remuneração digna e compatível ao nível de escolaridade (intelectual e de conhecimento) que possuem.

Não há saída, para qualificar a polícia (neste caso a Polícia Militar) e melhorar a segurança pública, um clamor da sociedade catarinense e brasileira, tem que haver o pagamento mensal por isso tudo justo e atraente. Só assim todos poderemos viver melhor.

Fica o alerta para que não se adote medidas paliativas no sentido de angariar mais candidatos para preenchimento de vagas nas Instituições policiais militares que exigem nível superior para o ingresso nas suas carreiras, pois isso poderá, novamente como antes, priorizar a quantidade em detrimento da qualidade, e o Governo que “pague a conta”. A sociedade exige isso.

Fiquemos atentos pois há “coisas” ocorrendo tanto aqui como em todo o Brasil.

MARLON JORGE TEZA