Percebe-se
que nos últimos tempos as Polícias Militares estão sendo “empurradas” para
repressão em detrimento da prevenção. Constata-se facilmente que, diferente do
que ocorre em países desenvolvidos do dito primeiro mundo, por aqui essas
Instituições policiais ostensivas realizam a prevenção com a repressão.
Cada
vez mais e mais verificamos ações de polícia repressivas com enfrentamentos,
prisões e ações espetaculares através de seus grupos especiais, com utilização
de táticas militares e ênfase bélica, as quais dificilmente levam a resolução dos
problemas, senão alimentam o dito popular do: ”enxugar gelo”, ou seja, acabam
maquiando uma situação sem resolver o problema da criminalidade e da violência,
contribuindo muito pouco (quase nada) para a melhoria da segurança das pessoas,
que afinal é o que verdadeiramente importa.
Esta
corrida desenfreada para o enfrentamento, principalmente da polícia ostensiva
(Polícia Militar), é algo que está crescendo sem trazer, contudo, resultados
efetivos desviando de vez a sua missão preventiva na preservação da ordem
pública.
Devemos
lembrar que a doutrina nos ensina que a preservação da ordem pública, missão
constitucional da Polícia Militar, compreende a manutenção dos ambientes
públicos sem desordens através de ações preventivas e se esta ordem for
quebrada, aí sim a polícia ostensiva deverá agir para restabelecer a ordem
pública através de ações, inclusive as repressivas. No entanto, na linha da
presente discussão, o que se vê como regra, repito, são ações repressivas e
quase nenhuma ação preventiva.
È
importante e necessário comentar também que para as posturas repressivas sempre
são necessários mais e mais efetivos, equipamentos, armamentos, etc algo
escasso (e cada vez ficará pior) tendo em vista a dificuldade financeira que o
poder público possui para investimento e custeio de toda a máquina pública. As
ações preventivas da polícia ostensiva, todas e não só o policiamento, se atuarem
sobre os fatores de risco da violência e da criminalidade (nas causas da quebra
da ordem púbica), gastam muito menos recursos que as outras ditas repressivas,
além de não expor à população a um perigo desnecessário.
Mais
uma vez é oportuno, por exemplo, mencionar o ciclo completo de polícia na
persecução criminal (já postado neste blog: http://www.marlonteza.blogspot.com.br/2015/05/ciclo-completo-de-persecucao-criminal.html
) e a medição dos conflitos como estratégia de prevenção, aí sim com menos
custos e aplicação de menores efetivos policiais, como meio para resolver os problemas
que afetam o cidadão, melhorando sua qualidade de vida, sua confiança
e a relação com a sua polícia. O Cidadão passa a ver e ter suas demandas de
segurança atendidas com menos burocracia.
Então,
nesta lógica as polícias, principalmente as ostensivas, devem perseguir tal
desiderato, tendo o foco na prevenção visando atender o cidadão antes (ou até
durante) da ocorrência de fatos que possam levar a constatação de um
delito/violência, evitando o trauma e a revitimização desnecessária.
Por
outro lado existem várias experiências no âmbito da Polícia Militar que
demonstram que é possível atuar na prevenção em prol do cidadão. Uma delas é a
realização dos Termos Circunstanciados nos delitos de menor potencial ofensivo
(Contravenções e crimes cuja pena é de até 02 anos de prisão) pela Polícia
Militar (e até pela Polícia Rodoviária Federal) em alguns Estados do Brasil.
Algo que desburocratiza o atendimento à sociedade e num curto prazo acaba por
evitar que pequenos delitos evoluam para desordens maiores, além de evitar,
como mencionado, traumas com deslocamentos desnecessários de pessoas para
ambientes policiais pesados, agilizando a resolução dos problemas pelo
judiciário quando necessário e for o caso.
Dentre
algumas experiências de sucesso, na linha da presente postagem, aproveito para
mencionar um fato ocorrido recentemente em Santa Catarina, mais precisamente em Blumenau,
onde um conflito entre moradores de uma localidade com travestis e prostitutas
foi resolvido dentro de uma base da Polícia Militar do bairro com mediação de
policiais militares após uma reunião entre as partes.
É
assim que deve ser e é possível, basta querer. Com tais atitudes, sem dúvida, a
esmagadora maioria dos conflitos sociais serão resolvidos sem a necessidade de ações
repressivas como regra. Esse é o caminho.
Para finalizar algo
deve ser ressaltado: as instituições devem recrutar melhor aumentando o nível
de exigência do recurso humano para o ingresso; preparar seus efetivos; ter maior
autonomia; agir como uma instituição de Estado e não de um Governo perseguindo
ações e legislações que a modernidade exige.
Só assim é possível
melhorar a segurança das pessoas.
MARLON JORGE TEZA
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