sexta-feira, 23 de maio de 2014

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR: SIM OU NÃO - RESULTADO DA ENQUETE DO SENADO DA REPÚBLICA

Novamente volto a escrever sobre o tema tão propalado ultimamente, ou seja,  a “DESMILITARIZAÇÃO” da Polícia Militar.
Muito já escrevi (e está se escrevendo) sobre o tema e geralmente os menos informados e defensores da desmilitarização das polícias militares costumam enfatizar que grande o mal da segurança pública brasileira está justamente na investidura militar das polícias, que isso só existe no Brasil, etc e etc.
Como também é do conhecimento de todos, algumas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) estão tramitando no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado da República, porém todas estão, de certa forma, estagnadas por falta de entendimento entre os parlamentares dentre outras causas.
No Senado da República, inclusive, por ato do presidente daquela casa legislativa, foi constituída uma comissão visando reunir e analisar todos os Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional lá existentes e ao final emitir em relatório com parecer sobre as mesmas, dando supedâneo aos Senadores para decidirem se é o caso de levar enfrente ou não as mencionadas matérias.
Pois bem, neste mês de maio, mais precisamente no dia 05 o Senado lançou em sua pagina na internet (www.senado.leg.br) uma enquete perguntando aos internautas se era a favor ou contra a desmilitarização da Polícia Militar, referindo-se especificamente a PEC 51/13 de autoria do Senador (pelo Rio de Janeiro) Lindemberg Farias, concitando a todos que se manifestassem votando em uma das duas alternativas acima mencionadas.
Votaram na enquete referida no período de 05 a 15 de maio 98.648 pessoas totalizando, ao final, 46% (quarenta e seis por cento) a favor e 54% (cinquenta e quatro por cento) contra, frustrando assim aqueles tais especialistas e boa parte da mídia que achavam que o povo votaria de maneira esmagadora a favor da desmilitarização.
Como se diz popularmente “quebraram a cara” aqueles que imaginavam que seria uma “lavada” a favor da desmilitarização. O resultado da enquete demonstrou e demonstra que o povo de maneira geral não erra e sabe, como já me referi em outras postagens neste blog, diferenciar falácias da realidade. Ele, o povo, já está refletindo e concluindo que o problema não é a polícia ter investidura militar ou não, é sim ter autonomia e recursos financeiros para proporcionar condições de trabalho e salários dignos aos seus profissionais, além de ordenamento legal adequado e compatível para o desempenho de sua função com a garantia de que o seu trabalho do dia a dia tenha resultado efetivo visando que as pessoas possam viver em paz, isso sim.
É evidente que o assunto não está esgotado e ainda carece de muito debate, porém fica evidente que a verdade daqueles que se julgam especialistas, sem o serem, não são os “donos da verdade”.
As pessoas, o povo, tem juízo e é sabedor de que a Polícia Militar com sua investidura militar ainda é o grande sustentáculo da paz pública brasileira e que se tratadas pelos governos de forma adequada, com recursos financeiros e legislação condizente com sua missão constitucional, pode prestar muito mais e melhor serviço à sociedade. Ela, a Polícia Militar precisa melhorar sim, contudo não é a sua desmilitarização condição para a prestação de melhor serviço a sociedade.
Que a enquete sirva de lição aqueles que cotidianamente desmerecem as Polícias Militares por terem investidura militar.

MARLON JORGE TEZA





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