quarta-feira, 6 de novembro de 2013

POLICIA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

Estamos enfrentando atualmente, dias onde o tema segurança pública, juntamente com o modelo policial e as funções das policias brasileiras, é tema recorrente tanto no meio midiático como no meio político onde muitos, inclusive aqueles que flagrantemente não possuem conhecimento pleno disso, opinam e distribui fórmulas, muitas milagreiras, para a resolução “imediata” do problema.
Com frequência se observa muitos comentarem e mencionarem que nos Estados Unidos da América a polícia funciona, etc, etc. Pois bem, aqui neste blog já postei sobre isso, no entanto, recentemente realizei vigem aos EUA onde participei da Conferência Anual da IACP (Associação internacional de Chefes de Polícia) realizada na Filadelfia, um evento grandioso onde reúne policiais de todo o mundo (este ano contou com mais de 9.000 participantes) contendo conferências e exposições de equipamentos, tudo tendo como tema central a polícia. No evento notou-se que muito embora naquele país existam milhares de polícias autônomas umas das outras, todas convivem pacífica e harmonicamente, justamente pelo motivo de não haverem disputas por competência já que todas realizam, pelo menos, o ” ciclo completo de polícia”.
         Na mesma viagem tive oportunidade de ver atentamente em algumas cidades como funciona a polícia e suas atuações nas ruas no cotidiano.
Sem entrar em detalhes, ficou evidenciado tudo aquilo que já sabíamos à respeito, ou seja, a polícia lá funciona melhor que aqui, porém o que foi visto e se nota facilmente conversando com quem é do ramo é que dois detalhes importantes são levados em consideração pelos administradores públicos em relação as polícias, sejam elas: Agencias Policiais Federais, Polícias dos Estados, Polícias dos Condados (sheriff) ou Polícias Locais) elas possuem muitos recursos orçamentários à disposição aliado a realização (competência) do dito “ciclo completo” desde que a infração penal seja da sua competência de atuação.
Os fartos recursos orçamentários levam as instituições policiais em todos os níveis a terem o melhor em tudo: nos equipamentos; nas viaturas; no número do efetivo; nos salários; nos treinamentos e na formação, dentre outros. Já o ciclo completo força e dá a essas mesmas instituições policiais para realizarem o “serviço completo”, ou seja, constatado a infração penal (de sua competência) relata de imediato (relata não realiza o tal inquérito) ao judiciário juntando provas e tudo mais e daí a justiça se encarrega do restante. Tudo fica muito mais rápido e simples.
Até comentei a respeito em meu twitter (@MARLONTEZA) o seguinte:
1º Twitter - Em New York a polícia metropolitana possui 30.000 policiais p/ policiar praticamente uma ilha, e conta com mais uma dezena de polícias autônomas.
2º Twitter - New York possui ainda as agências policiais federais e do condado além de muitos e modernos equipamentos aí fica mais fácil realizar segurança Pública.
3º Twitter - Se derem as mesmas condições da policia de NY a poíicia brasileira com certeza tudo seria muito mais fácil.
4º Twitter - Em Washigton DC igualmente a NY existem uma dezena de policias locais além das agências federais c/ poder de polícia mais equip. e Vtrs.
5º Twitter - Todas as polícias dos EUA atuam de maneira concorrente e de ciclo completo. Deem isso a PM no Brasil que funcionaria. Duvido que não.
A bem da verdade realizei as considerações acima para chamar atenção daqueles que apaixonadamente defendem, sem atentar para algumas verdades, a UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS e a DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. Dois discursos fáceis sem no entanto observarem os reais e verdadeiros motivos  dos problemas que atingem as instituições policias brasileiras e consequentemente a segurança pública dos cidadãos.
O que dá para sentir é que no Brasil o tema da unificação das Polícias e a desmilitarização da Polícia Militar são uma espécie de panaceia criada por aqueles que não querem incluir no debate o grande problema das polícias brasileiras que é RECURSOS FINANCEIROS e o CICLO COMPLETO. Aliado a isso ainda pode ser agregado a necessidade ou não de se ter mais polícias tais como: mais Agências Policiais Federais especializadas; Agências Policiais Estaduais; Polícias Locais (não guardas) todas autônomas umas das outras, porém com recursos (muitos recursos) adequados e competências bem definidas.
Esse sim é o debate necessário nesse momento, o restante é como se diz popularmente “chover no molhado” e não sair do lugar. Sem essas definições não haverá saída e cada vez mais se perde tempo em discussões intermináveis que só servem para que cada instituição policial com receio de perder espaço ou até ser extinta se defenda, desviando energia para isso ao tempo que essa energia poderia ser utilizada no cotidiano para a melhoria da segurança pública das pessoas.
Todos temos que refletir sobre isso tudo e dar uma “guinada” muito forte no sentido de mudar o foco das discussões e não se deixar levar pelo discurso fácil daqueles que quase nada entendem do tema e desejam somente “faturar com essa causa”
Um abraço a todos e até a próxima.

MARLON JORGE TEZA



6 comentários:

  1. Acredito que a pergunta que deve ser feita é: A unificação vem como solução dos problemas por quê? Vai criar uma polícia com ciclo completo. Então qual o problema de ter polícias com ciclo completo?
    É necessário mudar sim o foco das discussões e sair da cortina de fumaça que vem sendo criada.

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  2. uma ótima sexta feira, um bom e abençoado dia, que o Grande Arquiteto do Universo, abençoe sua vida grandemente, abraço fraterno felix.'.

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  3. Concordo com o texto quanto à necessidade de investimento. Essa Essa é a razão de no Brasil as polícias não terem exercido suas funções adequadamente até hoje. Discordo do ciclo completo p várias polícias, especialamente nos niveis municipal ou subminicipal. Tal modelo ignora absolutamente o atual modelo de policia judiciaria brasileira, que detem, em razao das funcoes exercidas pelo delegado de policia, atribuições jurídicas, que nao existem no modelo americano. La tais funções sao exercidas parte pelo juiz (eleito) e parte pelo promotor (escolhido pelo prefeito). Oara instalar tal modelo ou haveria de existir delegados municipais e submunicipais; ou todos se subirdinariam aos delegados estaduais; ou simplesmente as funções exercidas pelo delegado deixariam de integrar a policia judiciaria, passando os delegados a integrar o Poder Judiciario (modelo de juiz de instrução) ou o Ministerio Publico (modelo promotor-investigador).

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  4. Além do ciclo completo, coronel, precisamos de uma carreira única nas polícias, para termos um sentimento de corpo, como nos EUA.

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  5. Legal o artigo mas como perguntar não ofende, nos EUA existem polícias militares atuando nas comunidades?
    Na verdade a PM do Brasil está mais preocupada em ser uma força reserva do que ser polícia no contexto geral.
    Será que realmente querem mudanças na policia brasileira (militar e civil) ou alguns dos "PMs" só querem continuar no berço esplêndido em que se encontram.

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  6. a unificação e desmilitarização , não vão alcançar seu objetivo enquanto não reformular o código de processo penal e o código penal. a perguntar que não quer cala QUEM VAI CORROMPER QUEM? A CIVIL CORROMPE A PM , OU A PM CORROMPE A CIVIL? se militar não tem direito constitucionais , li as PECs e la continua os militares sem direito de greve e sindicalização , COMO VAI FICAR SE OS CIVIS ENTRAREM EM GREVE SE É UMA POLICIA UNICA, TODOS IRÃO PARAR/

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