O CAMINHO PERIGOSO DA REPRESSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA

Nesta semana participei da Interseg — Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública paralela a conferência da Associação Internacional dos Chefes de Polícia (International Association of Chiefs of Police – IACP), nos pavilhões do Riocentro na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

De relance foi fácil observar que a feira, especificamente, estava recheada de produtos e serviço ligados a segurança pública (como não poderia deixar de ser), no entanto ficou também muito fácil de constatar que a maioria dos expositores ligam seu produto e/ou serviço a repressão policial. A prevenção fica num segundo plano, parecendo não ter muita importância para a atividade policial.

Divido essa constatação com os leitores desta postagem de meu blog para voltar a comentar que a segurança pública brasileira, aí incluindo as polícias (todas), está demasiadamente repressiva desconsiderando quase que por completo os produtos e serviços voltados à prevenção policial.

Munição, armamento letal e menos letal, viaturas possantes e de combate, dentre outros equipamentos ressaltavam enormemente entre os demais.

Da mesma maneira os stands das instituições e órgãos policiais (Polícia Militar – Polícia Rodoviária Federal – Polícia Civil) ressaltam o que elas possuem de mais letal dentre seus equipamentos, armamentos, munições e, principalmente, seus treinamentos. Até mesmo a tal de Força Nacional de Segurança Pública, órgão que ainda carece de previsão legal e constitucional na estrutura policial brasileira, evidenciou em sua exposição os equipamentos, viaturas, uniformes, armamento e treinamentos voltado quase que exclusivamente para repressão policial.

  Aí vem, inclusive, à tona a tal da tão propalada “desmilitarização” da Polícia Militar. Na verdade o que se vê é uma militarização de todo o sistema de segurança pública. Essa militarização está ocorrendo nas ações e no aspecto (vestes, armamento, equipamento, posturas, táticas, etc) das polícias e não na investidura da instituição policial como ocorre com a Polícia Militar. Vi que a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal e a própria “tal” de Força Nacional de Segurança Pública (que é composta por Polícias Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Rodoviários Federais etc) em nada diferencia de uma instituição de investidura genuinamente militar existentes na grande maioria de forças policiais espalhadas pelo mundo afora.

Muito preocupa essa excessiva busca pela repressão nas ações de segurança pública, pois vai contra o que de moderno existe de estratégias para evitar a instalação do crime e da desordem principalmente nos grandes centros urbanos de todo o mundo.

É claro que uma feira tem o fim precípuo de estimular os negócios, ou seja, as vendas, contudo aqueles que desempenham atividades na área da segurança “pública”  (pública e não privada) não podem se deixar levar por isso tudo, pois o seu “negocio” é evitar o crime e a desordem (respeitando a missão de cada um) e não esperar o mesmo ocorrer para então agir repressivamente com armamentos, equipamentos, munição, viaturas, e tudo mais.

É evidente que todos os órgãos e instituições de segurança pública, principalmente as policiais, devem possuir capacidade repressiva (reativa), porém deve ter, pelo menos, equilíbrio com aquelas medidas e aparato material preventivo.

A presente postagem, na verdade, tem o objetivo de chamar todos à reflexão sobre o qual ou quais os reais objetivos precípuos dos órgãos e instituições de segurança pública: prevenir ou reprimir.

Para finalizar cito um dos princípios conhecidos como “princípios de PELL” que norteia desde 1829 a polícia metropolitana de Londres (Scotlant Yard) que encaixa perfeitamente ao conteúdo desta postagem: ”O teste da eficiência da polícia será pela ausência do crime e da desordem, e não pela capacidade de força de reprimir esses problemas”.

Um grande abraço a todos.

MARLON JORGE TEZA