VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO BRASIL - FINAL

Continuando a postagem realizada no último dia 30 de maio  de 2013 (link: http://marlonteza.blogspot.com.br/2013/05/violencia-e-criminalidade-no-brasil.html ) intitulada: VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO BRASIL – PRIMEIRA PARTE,  tentarei conclui agora o tema realizando pequenas considerações sobre “os maiores óbices e problemas enfrentados pela segurança pública brasileira”.

Sobre isso vou tecer os comentários a seguir sem querer, no entanto, esgotar o assunto que é complexo e de difícil resolução.

A Legislação: A legislação em vigor, aquela que possui inter-relação com a segurança pública, favorece a impunidade pois, principalmente, impede que a polícia consiga realizar sua atividade apurativa aliado a elasticidade de prazos processuais com a possibilidade quase infindável de recurso com objetivos protelatórios para a aplicação da punição pela justiça. Ela não favorece, então, nem o procedimento policial nem o procedimento judicial. Tudo isso, como já mencionado, favorece a impunidade repassando a sociedade a sensação de que a polícia e a justiça são ineficazes, o que não retrata a realidade.

O Sistema Prisional/penitenciário: O que se vê, e com constância, é que o “sistema” não funciona, mas qual ou quais os motivos?. É evidente que a respeito: 1) há pouco ou quase nenhum investimento por parte do Estado (União e Estados; 2) Não há carreira definida aos servidores do sistema: 3) não existem vagas necessárias para os presos temporários, tão pouco as pessoas condenadas pela justiça, ocasionando excesso de lotação e condições subhumanas decorrentes propícias a motins e outros; 4) o sistema não reeduca, pois não são fornecidas pelo estado condições para isso; 5) a sociedade é muitas vezes hipócrita não colaborando (não faz sua parte) chegando a realizar movimentos locais para impedir a construções de novos estabelecimentos prisionais em seu território deixando transparecer que esse não é “problema seu”. Enfim exigem solução do problema mas não quer, em hipótese alguma participar da construção dessa resolução (sobre isso já postei: http://marlonteza.blogspot.com.br/2011/07/procura-se-terreno-na-lua.html. ).

A mídia : Ela é sempre necessária e imprescindível, no entanto ela deve agir com ética, porém não é o que corriqueiramente ocorre. Constantemente vemos setores importantes da mídia confundindo as pessoas, e pior, explorando exageradamente a desgraça humana incentivando mais e mais violência. Observa-se que invariavelmente o que importa mesmo é vender ficando a ética em segundo plano, desviando assim a atenção da sociedade para “focos secundários” da vida cotidiana. Outro fator muito importante e constante no meio midiático é a ridicularização das forças policiais, sempre colocando em dúvida a sua ação, mesmo que proporcional e legal, com posturas muito diferentes daquelas coladas em prática em nações ditas de primeiro mundo. Isso tem que mudar.

Os Pseudos Especialistas: São uma espécie de “praga” que se multiplicam aos montes a cada pequena crise na segurança pública. Eles aparecem do nada e incrivelmente ganham espaço nos meios de comunicação e geralmente sem qualquer formação e pouco conhecimento confundindo a sociedade e até mesmo autoridades. Eles desejam a mídia a todo custo vendendo soluções mágicas e sem fundamento científico, repito, confundindo a opinião pública, fazendo-a perder tempo e desviar o foco real das questões centrais da segurança pública, contribuindo com isso para a confusão e o caos.

Os Modismos: O perfil do marginal/criminoso da média e microcriminalidade no Brasil é de muita ignorância e pouca instrução o que o leva a ter pouca imaginação o que os levam a copiar ações criminosas que ocorrem em outras regiões que não a sua, levando-os a reproduzi-las dificultando a ação da polícia e da própria sociedade. Esses marginais/criminosos (com esse perfil) não admitem trabalhar, eles não entendem e não admitem trabalhar um mês todo, como todos os demais trabalhadores, para receber, um baixo salário, porém condizente com sua condição, motivo pela qual preferem delinquir para proverem seu sustento e suas vontades. Enfim ele é cada vez mais é marginalizado e criminoso por se achar marginalizado e a moda é delinquir, triste realidade.

A vigilância privada: Sim a vigilância privada é um problema para a segurança pública, pois é um negócio extremamente lucrativo na medida em que a afirmação de “quanto pior melhor” (a segurança pública) se concretiza. Ressalvada as exceções, usam inclusive a mídia para, de certa forma, pregar o pânico nas pessoas para mais imediatamente procura-las e contrata-las, isso é ruim para a sociedade que acaba ficando desnorteada e confiando cada vez menos na segurança pública oficial. Outro fator preocupante é esse “exercito” de pessoas a serviço da segurança privada muitas vezes sem controle que podem, e muitas vezes o são, ser cooptados pelo crime para trabalharem à seu favor, isso é extremamente perigoso e preocupante.

O uso politiqueiro do tema segurança pública: As campanhas políticas em todos os níveis: nacional, estaduais e municipais, são recheadas de demonstrações oportunistas no que se refere a segurança pública. Promessas são realizadas e soluções são apresentadas (a respeito já postei no link: http://marlonteza.blogspot.com.br/2012/07/alerta-cuidado-com-as-promessas-de.html ), porém sem qualquer resultado prático. Elas, as soluções apresentadas em segurança pública, são quase todas para o curto prazo, ou seja para dois ou três anos no máximo, visando obviamente colher votos para o próximo pleito eleitoral, e quem conhece do tema sabe que num prazo tão pequeno pouco ou quase nada se modifica em tão pouco tempo, sendo então a sociedade (os eleitores) induzidos ao erro em acreditar nas ditas promessas politiqueiras.

As drogas ilícitas: Aqui está um dos grandes indutores da violência e criminalidade. Se há uma guerra (como alguns dizem) ela está perdida, pois o “Estado” não consegue através da segurança pública dar a resposta adequada no sentido de ver o tema resolvido. Na verdade isso deveria ser tratado como “saúde”, como ocorre em relação as bebidas alcoólicas ou mesmo o tabaco (cigarro) no Brasil e em outros países. O futuro, podem apostar, será construir medidas neste sentido. A polícia não possui mais condições de tratar sozinha disso se não forem apresentadas outras saídas a médio e longo prazo. A descriminalização deve estar na pauta dos debates no sentido de, a todo custo, tentar eliminar o tráfico (que na verdade é o causador maior da criminalidade e da violência) é a saída podem apostar, afinal com o álcool e o tabaco não está funcionando assim ? ( Sobre isso já me manifestei http://marlonteza.blogspot.com.br/2011/07/da-noruega-amy-winehouse-violencia-e.html  e  http://marlonteza.blogspot.com.br/2013/01/trafico-de-drogas-e-sua-volencia-o.html )

Na verdade o assunto é polêmico e ninguém por certo terá (eu não tenho) a pretensão de esgotá-lo como já anteriormente mencionado, ao contrário a intenção é chamar à reflexão do leitor no sentido de não se deixar levar pelo discurso fácil e ineficaz daqueles que não querem ver o problema da segurança pública resolvido e/ou minimizado mas se beneficiar disso.

Espero que os leitores de meu blog realizem a reflexão proposta, como foi o caso da minha manifestação ao grupo mencionado na postagem VIOLÊNCIA E CRMINALIDADE NO BRASIL – PRIMEIRA PARTE, e repito: o assunto de forma alguma está esgotado.

Até a próxima

MARLON JORGE TEZA