VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO BRASIL - PRIMEIRA PARTE

Dia desses fui convidado por um grupo de pessoas pertencentes a uma entidade que se reúne regularmente para falar um pouco sobre a violência e a criminalidade. Num primeiro momento relutei um pouco justamente por não me achar plenamente qualificado para isso já que no grupo havia dentre outros profissionais da segurança pública, membros do Ministério Público, profissionais da saúde, Advogados empresários, comerciantes, engenheiros, dentre outros, e por isso mesmo achava, inclusive, que haveria outras pessoas que também poderia discorrer sobre o tema. O representante do grupo, no entanto, disse-me que por eu ter exercido minha profissão de Oficial da Polícia Militar por trinta e poucos anos, por ser Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, por ser professor na Academia da Polícia Militar e em cursos de pós-graduação em Universidades, dentre outras atividades eles, o grupo gostariam de ouvir minha manifestação acerca do tema. Ao final diante da insistência, disse-lhe que atenderia o pedido formulado, contudo já adiantava que não seria uma “palestra” mas sim uma conversa espontânea e franca com o referido grupo objetivando trazer algumas questões para a reflexão de todos os participantes para, quem sabe, uma futura ação deles visando a melhora da segurança pública.

Na ocasião, dentre outras questões que levantei e gostaria de dividir (nesta postagem) com os leitores deste blog visando a reflexão de todos disse-lhes: 

OS MAIORES ÓBICES  E PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

§  RECURSOS/INVESTIMENTOS

§  LEGISLAÇÃO

§  SISTEMA PRISIONAL/PENITENCIÁRIO

§  MÍDIA

§  PSEUDOS ESPECIALISTAS

§  MODISMO

§  VIGILÂNCIA PRIVADA

§  USO POLÍTICO – POLITIQUEIRO - DO TEMA

§  AS DROGAS ILÍCITAS

Então com a permissão dos leitores vou tentar discorrer o que proferi na ocasião especificamente sobre isso.

Gostaria contudo de esclarecer que vou discorrer sobre um dos temas em cada postagem ao longo do tempo, iniciando pelo tema a seguir:

RECURSOS/INVESTIMENTOS:

Disse-lhes na ocasião e aqui transcrevo:

         O tripé da existência do Estado (sentido amplo) é a Saúde, a Educação e a Segurança.  A razão principal dele existir e arrecadar é dar conta disso para que a sociedade (as pessoas) que dele façam parte tenham esses três serviços básicos visando viver com qualidade.

         Pois bem, a saúde e a educação (sem entrar no mérito se funcionam adequadamente ou não) possuem constitucionalmente percentual da arrecadação definido (impostos e outros), devendo obrigatoriamente serem aplicados ao fim que se propõe, a segurança pública NÃO possui percentual algum pré-definido. O que faz geralmente o gestor público (governante), economizar quando o assunto é segurança pública inclusive sendo, quase sempre, uma das primeiras áreas a serem contingenciadas em caso de necessidade estatal. Cabe aqui um comentário: estamos falando em recurso financeiro orçamentário para: salários, logística, saúde , custeio em geral, dentre outros.

         É bem verdade que existem tramitando no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) uma série de iniciativas através de Propostas de Emenda Constitucional – PEC ou até mesmo Projetos de Lei – PL, contudo são na verdade “engodo” pois nota-se nitidamente que  o executivo interfere com todo o seu poder no sentido de não prosperarem tais iniciativas inviabilizando-as totalmente.

         Sobre esse aspecto ainda se faz necessário comentar que fazer segurança pública custa caro, muito caro, porém o que se vê é as instituições e órgãos de segurança pública “se virando” com o que tem e o resultado disso não poderia ser outro senão a caminhada para o caos e o sofrimento da população.

         Em outras palavras: investimentos e manutenção da segurança pública depende da BOA VONTADE de quem está governando.

         Como querer então que a violência e a criminalidade diminua ou mesmo que haja um controle sobre ela se o Estado Brasileiro (União e Estados) não proporcionam condições (recursos), nem mesmo mínimas, para que as instituições e órgãos de segurança pública consigam desempenhar suas cotidianas funções a contento sem a necessidade do improviso e do remendo.

         Assim não dá, não é possível melhorar a segurança dos cidadãos sem fortes investimentos nos profissionais e nas suas condições de trabalho.

         Se não for destinado de forma urgente os recursos necessários para a segurança pública só por milagre ela melhorará no Brasil.

         Finalizando, chamo o leitor a reflexão do que acima mencionei e que cada um de nós onde pudermos interferir façamos a nossa parte “cutucando” os políticos e líderes da sociedade para que tenham a consciência de que faltam os recursos financeiros adequados para que a segurança pública funcione adequadamente e a violência e a criminalidade volte a permanecer sob controle.

Conforme mencionei nas próximas postagens tratarei de comentar sobre os demais assuntos, ou seja: LEGISLAÇÃO; SISTEMA PRISIONAL/PENITENCIÁRIO; MÍDIA; PSEUDOS ESPECIALISTAS; MODISMO; VIGILÂNCIA PRIVADA; USO POLÍTICO – POLITIQUEIRO - DO TEMA; e, AS DROGAS ILÍCITAS.

Então até lá e um abraço a todos.

MARLON JORGE TEZA