quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

BOA NOTÍCIA

A boa notícia neste início de ano para a segurança pública brasileira, para a sociedade e de maneira muito especial para as Polícias Militares que chega de Brasília é a nomeação de REGINA MIKI para a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Não pode, no entanto, ser esquecido o trabalho que Ricardo Balestreri realizou frente a SENASP. Balestreli na verdade inaugurou um novo tempo para as Polícias Militares que tiverem atenção e participação nas grandes decisões como nunca antes havia ocorrido. Tive oportunidade de dizer a ele pessoalmente (pelo telefone) na última segunda-feira, dia 10/01, quando gentilmente ligou-me para agradecer o apoio durante sua gestão. As Polícias Militares jamais poderão esquecer tudo aquilo que o Professor Balestreri realizou. Realmente seu trabalho foi diferenciado e inovador na área.

Agora na gestão de Regina Miki frente a SENASP creio que as Polícias Militares terão lugar especial na construção de uma segurança pública diferenciada. Conheço-a pessoalmente desde quando participavamos juntos da Comissão Organizadora Nacional da 1ª CONSEG e logo após no CONASP, e muitas vezes debatetemos assuntos relacionados à segurança pública brasileira, particularmente sobre a atuação das polícias militares e da sua importância para a sociedade. Sei o que ela pensa a respeito e imagino como será sua atuação.

Tenho a convicção de que a importância dessas instituições militares estaduais tem no cotidiano da sociedade será ainda mais reconhecida, bastando somente o empenho dos Senhores Comandantes, pois, as entidades representativas de militares estaduais estão preparadas e trabalhando para isso.

Certamente bons ventos soprarão em 2011 e nos próximos anos.

MARLON JORGE TEZA


Transcrição da notícia veiculada à respeito no site do Ministério da Justiça:

Brasília, 10/01/2011 (MJ) – Foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União a nomeação da nova secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki. Especialista em políticas de segurança pública e mestre em Direito Constitucional, Regina Miki foi secretária de Defesa Social de Diadema (SP) entre 2001 e 2008, período em que colaborou para a redução de 78,61% da taxa de homicídios da cidade, então uma das mais violentas do estado.

A secretária Nacional de Segurança Pública terá a missão de ajudar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na articulação com estados e municípios para o desenvolvimento de políticas de prevenção e repressão na área, com base nas diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Regina está no MJ desde 2008, quando foi convidada pelo ministro Tarso Genro para ser secretária-executiva da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento reuniu membros da sociedade civil, movimentos sociais e profissionais de segurança pública de todo o país, em 2009, em Brasília, quando foram definidas novas diretrizes para políticas do setor.
 
Entre elas, a reestruturação e reativação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), da qual Regina será presidente. Composto por 30 instituições, o conselho tem a função de atuar como órgão normativo na formulação de estratégias e no controle e na execução da política nacional de segurança pública.

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