Sobre
a segurança pública brasileira, parece que agora o debate está, a meu ver e de
muitos ligados a área, tomando o rumo correto o que poderá levar todos
(sociedade, políticos, autoridades e instituições policiais) ao encaminhamento
de melhoras consideráveis e concretas.
Permanecemos
por anos e anos discutindo a desmilitarização da PM, a unificação de polícias, a
criação de mais e mais instituições de polícia, etc - etc, desviando o foco do
necessário debate que, nesses anos, não levou a lugar algum, senão a disputas
meramente corporativas, deixando a sociedade, a grande interessada, de lado.
Agora
me parece que políticos, autoridade, sociedade e profissionais da área acordaram
incluindo na pauta nacional a discussão que, como mencionado, conduzirá a
solução futura do problema. Refiro-me ao CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NA
PERSECUÇÃO PENAL para todos os órgãos e instituições policiais como já ocorre
em todo o mundo civilizado.
Nesse
sentido a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos
Deputados, face as várias PECs - Propostas
de Emendas Constitucionais que por lá tramitam referente ao assunto, agendando
uma série de reuniões por 11 (onze) capitais dos estados do Brasil, com o
objetivo de debater tão importante tema: “Por uma
nova arquitetura Institucional
da Segurança Pública e Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”,
Após
a primeira dessas audiências públicas/Seminários da CCJ – Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados realizada em Florianópolis
no dia 18 de setembro ( http://www.ciclocompleto.com.br/pagina/1317/audiecircncia-da-ccj-da-cacircmara-dos-deputados-sobre-o-ciclo-completo-de-poliacutecia-em-santa-catarina
) constatou-se a preocupação de “determinada categoria” em rechaçar o debate, alegando
uma série de situações principalmente em relação ataques à Polícia Militar.
Lembro-me
que quando, lá pelos idos de 2007, o Termo Circunstanciado começou a ser
elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina nos delitos de menor potencial
ofensivo, foram ressaltados pela “mesma categoria” dentre outros que:
1) A
PM (Polícia Militar) não está preparada para isso;
2) A
PM criará cartórios nos quartéis;
3) A
PM abandonaria as ruas deixando a atividade ostensiva para um segundo plano;
4) O Judiciário e o Ministério Público não
conseguiriam responder as demandas;
5) Tudo
ficaria muito pior do que já estava; e
6) O
MUNDO IRIA ACABAR.
A
PMSC iniciou a elaboração dos Termos Circunstanciado nos delitos de menor
potencial ofensivo, inclusive modernizando e acelerando todo o processo, como
já fartamente divulgado, e qual foi o resultado?
1) A
PM demonstrou estar preparada;
2) A
PM não criou nenhum cartório nos quartéis;
3) A
PM não abandonou as ruas, ao contrário permanece mais tempo nelas;
4) O
Judiciário e o Ministério Público demonstraram atender a demanda com maior
celeridade;
5) Tudo
melhorou;
6) O
MUNDO NÃO ACABOU, ESTAMOS TODOS VIVOS; e
7) A
SOCIEDADE FOI A GRANDE VENCEDORA.
Como
me referi anteriormente, os argumentos atuais sobre o “ciclo completo” utilizados
equivocadamente por “eles” são os mesmos,
porém tudo passa e as polícias demonstrarão, em especial a Polícia Militar, que
está preparada para este momento de mudança com sempre esteve em ao Outros
momentos.
A
Polícia Militar com sua capacidade de adaptar-se às várias situações e acompanhar
a modernidade, como aliás o faz há quase dois séculos (algumas mais que isso) o
fará novamente não sendo desta vez que não que deixará de fazê-lo.
Devemos
ter em mente que o alvo é a sociedade, ela é que deve ser a grande vencedora, o
que não dá é para tudo ficar como está como “alguns poucos” desejam.
Não
se muda algo fazendo sempre as mesas coisas, só se muda um resultado mudando a
forma de fazer, só sim teremos resultados diferentes.
E
posso afirmar: o ciclo completo na persecução criminal a todas as polícias não
levará ao “ FIM DO MUNDO”.
MARLON
JORGE TEZA
Prezado Cel Marlon,
ResponderExcluirO ciclo completo é sinônimo de uma polícia mais preparada e facilitadora do acesso ao Poder Judiciário. Não há argumentos ou razões contrárias que permitem ao Estado Democrático vilipendiar esta garantia constitucional aos brasileiros. Quem se posiciona no sentido de não querer um melhor atendimento dos órgãos de proteção ao cidadão é pertencente a uma casta que só enxerga a si próprio. Viver em comunidade e na coletividade é compartilhar direitos e impor legalmente as regras do bom convívio. Ser contra ao melhor funcionamento do sistema de justiça criminal que envolve as polícias de preservação da ordem pública e as polícia judiciárias é patrocinar o estado de barbárie e "ditatura na democracia".
Vamos seguir em frente adotando o seguinte slogan:
"CIDADÃO, O CICLO COMPLETO É A SOLUÇÃO!"
Saudações fraternais
TEN CEL AUGUSTO PMES
Concordo, precisamos de polícias completas e não pela metade. Vejo ainda que a concorrência, se assim podemos chamar, trará a busca pelo aprimoramento do produto que é prestado à sociedade por cada instituição.
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