Já
há alguns anos vemos constantes críticas relacionadas às Polícias Militares
Brasileiras, principalmente questionando e colocando em “cheque” a investidura
militar destas seculares instituições.
Dizem
que a investidura militar da instituição policial é um mal e que isso leva a
sua ineficácia dentre outras inverdades. Sobre isso, inclusive já manifestei
por algumas oportunidades e de maneira especial no artigo denominado “DESMISTIFICANDO
A DESMILITARIZAÇÃO” (link: http://marlonteza.blogspot.com.br/2013/08/desmistificando-desmilitarizacao_1.html
), onde procurei desconstruir muitas manifestações realizadas por aqueles que
preferem se pronunciar sem estudar o tema adequadamente.
No
entanto, ainda no sentido de desconstruir essa lógica brasileira de destruir a
Polícia Militar justamente pela sua condição de militar, é que trago para
discussão e reflexão um tema mais recente ainda, que é o crescimento de escolas
públicas dos níveis fundamental e médio administradas por instituições militares,
especialmente pelas polícias militares.
Recentemente
várias matérias veiculadas na mídia repercutiram (e ainda repercutem) referentes
ao crescente número de escolas públicas que passaram a ser administradas por
essas instituições, adotando uma administração com disciplina e qualidade de
ensino diferenciado e, em muitos casos, tido como a última saída para o
restabelecimento da qualidade e disciplina em muitas casas de ensino.
Também
foram manchetes recentes na mídia nacional a excelência das escolas
administradas por instituições militares estando seus alunos dentre os
primeiros colocados no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, o que leva a
serem disputadíssimas pelos pais para matricularem seus filhos nestes
estabelecimentos de ensino.
A
tendência, segundo a própria mídia, é o crescimento de tais estabelecimentos de
ensino justamente, como já mencionado, pela excelência do ensino das mesmas. Conforme
o matéria do jornal FOLHA DE SÃO PAULO - 10/08/2015 (link: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/08/1666631-cresce-no-brasil-o-numero-de-escolas-basicas-publicas-geridas-pela-pm.shtml
) deixa claro que os números não mentem (segundo fonte das Secretaria de
Educação dos Estados): 93 são as escolas da PM no país; 109 serão o número destas
escolas até final do ano de 2015; e 09 delas tiveram o 1º lugar nos Estados no
ENEM de 2014.
Na
matéria do link acima em depoimentos de pais, e dos próprios alunos, evidenciam
o porquê que as escolas administradas por instituições militares são
diferenciadas. Dentre os atributos destes estabelecimentos estão: a disciplina;
o civismo; regras rígidas de convivência; cumprimento fiel de currículos e
carga horária prevista e outros que contribuem de maneira decisiva para a
preparação do aluno para o ingresso em estabelecimentos de ensino superior e
para a própria vida como cidadão.
Em
tempos onde predominam a desordem com ensino de péssima qualidade nas escolas
públicas, essas escolas (colégios) ditas militares tem se destacado na
preparação da criança e do adolescente para a cidadania, dando uma perspectiva de
futuro muito mais promissora e diferenciada nos dias atuais que muitos alunos
egressos de escolas públicas.
Voltando
ao início do presente texto, mais uma vez fica demonstrada que a investidura
militar da Polícia Militar não é um mal e nada tem com ineficiência e
ineficácia. A disciplina e a hierarquia militares, juntamente com regras mais
rígidas de administração, ao contrário do que muitos desinformados e
mal-intencionados procuram erroneamente ressaltar, é um instrumento para que
essas instituições cumpram sua missão constitucional junto e em prol da
sociedade.
À
respeito temos ainda o que dizem renomados autores na área da segurança
Pública:
Álvaro Lazzarini - "reafirmo que o aumento do nível de
eficiência policial exige que não se despreze a disciplina e a hierarquia
militares, instrumentos úteis na condução e execução dos atos de polícia"
Miguel Reale Júnior "A hierarquia e disciplina próprias das
instituições militarizadas devem ser mantidas, pois essenciais ao controle de uma
força posta nas ruas”.
Na
verdade o grande problema da segurança pública brasileira não reside em uma
polícia ter investidura militar (como ocorre em cerca de 56 nações do mundo) ou
não, o problema reside principalmente em falta
de orçamento (recursos financeiros) adequado (como ocorre no Brasil com a
saúde e educação) e na adoção do ciclo completo
de polícia na persecução criminal por todas as Instituições Policiais do
País.
Estes
é que são os instrumentos necessários para que a polícia, seja ela de
investidura militar ou não, cumpra adequadamente seu papel junto a sociedade,
dando-lhe condições para proporcionar, de verdade, à sociedade a tão almejada
qualidade de vida no que diz respeito a segurança pública.
MARLON JORGE TEZA
Parabéns Marlon. Foi brilhante como sempre. Nós, os militares estaduais, cada vez mais nos orgulhamos de seus posicionamentos.
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