AÇÕES POLICIAIS NA INGLATERRA E NO BRASIL - REFLEXÕES

Na ultima semana vários fatos relacionados à segurança pública, tanto no Brasil quanto no mundo foram constatados e merecem algum comentário para reflexão.

Na Inglaterra em decorrência de uma operação policial levada a efeito pela “poderosa” e famosa Policia Metropolitana de Londres a Scotland Yard que resultou num jovem baleado, houve protesto que iniciou pacificamente e passou a ter violentos confrontos com a mesma polícia. Ocorreram saques no comércio com “quebradeira” generalizada e ferimentos em várias pessoas (manifestantes e policiais) tendo como resultado a prisão de mais de 100 envolvidos. (http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5284351-EI8142,00-Scotland+Yard+defende+acao+policial+nos+disturbios+de+Londres.html)

(http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5iBTYf-rUlHchQXrlecCrqqrXMfDQ?docId=CNG.b8abb7a03aa8d1df0b6c8fb619215520.401 )

Esse fato violento nos trás várias reflexões, pois lá também há violência com ações enérgicas por parte da polícia que é considerada uma das mais preparadas, equipadas, treinadas e bem pagas do mundo. Lá também há distúrbios de rua com confrontos violentos, saques, quebradeiras, incêndios dentre outras desordens trazendo várias consequências nocivas à dita paz social.

Isso mostra que atos violentos estão presentes em qualquer sociedade por mais organizada e culta que for. Cada vez mais fica evidente que Infelizmente a violência (não a criminalidade) é inerente ao ser humano.

 No Brasil, mais precisamente em São Paulo, dois fatos chamaram atenção e merecem um comentário particular à respeito.

O primeiro fato foi a morte de um jornalista em um supermercado durante a ocorrência de roubo a mão armada. A morte, segundo o que se sabe e foi divulgado pela mídia, deu-se não por ser o mesmo jornalista, mas sim porque ele teria sido “confundido” com um policial devido suas atitude na ocasião.

http://terratv.terra.com.br/Noticias/Brasil/4194-375288/Jornalista-morto-em-SP-teria-sido-confundido-com-policial.htm

Isso demonstra que o simples fato de ser policial já é motivo suficiente para ser alvo certo por parte de bandidos durante suas ações marginais e, ainda, estampa o risco constante (mesmo em seus horários de folga e lazer) que os policiais sofrem e estão submetidos no cotidiano. Isso demonstra também que os policiais brasileiros estão entre as atividades de maior risco e que, só por isso, deveriam receber mais consideração do que atualmente geralmente recebem por parte da sociedade (e dos próprios governos), recebendo uma remuneração condizente com a atividade que exerce.

Outro fato, o terceiro e não menos importante, foi a morte (também em São Paulo) pela Policia Militar, de 06 (seis) indivíduos que estavam fortemente armados roubando um caixa-eletrônico localizado no interior de um supermercado os quais estavam em companhia de outros marginais. Nesta ocorrência a Polícia Militar teve a informação de que estava em andamento o referido roubo, realizou o cerco e durante a reação armada dos bandidos acabou matando seis deles e prendendo alguns outros, até porque alguns acabaram fugindo, evitando que se consumasse o referido roubo.

Este episódio não chamaria tanto atenção se não fossem os comentários de setores da mídia e de alguns representantes de organizações não governamentais interessados na polêmica pela polêmica, bem como, na inversão de valores, confundindo a própria sociedade. Dizem eles que “a ação policial no caso em tela tem que ser investigada” pois, como pode “a polícia agir com tanta violência já que nenhum policial resultou ferido”. Seria inadmissível sim se a Polícia Militar na ação não reagisse a altura e tivesse seus integrantes feridos como resultado. Aí sim teríamos, como sociedade, que refletir e questionar a ação. Não quero dizer com isso que não devesse ser apurada a ação, o que por certo será através do instrumento adequado (Inquérito Policial Militar) que posteriormente será submetido ao Ministério Público e à Justiça como tem que ser todas as ações policiais. O que não dá para aceitar é que falsos moralistas venham, antes de qualquer apuração complementar da ação policial, pré-julgar questionando a ação policial do bem agindo então em favor da ação marginal do mal. Isso tem que mudar no Brasil.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,tiroteio-entre-pm-e-ladroes-de-caixa-eletronico-deixa-6-mortos-em-sp,754512,0.htm

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/tiroteio+entre+policiais+e+ladroes+deixa+seis+mortos+em+sao+paulo/n1597118420675.html

A lição que fica para reflexão é de que o mundo, seja onde for é violento pois é composto de seres humanos que explodem violentamente de tempos em tempos, trazendo mal à sociedade de bem. Fica também evidenciado que ser policial já basta para ser um alvo dos marginais e, finalmente, que é muito difícil fazer parte das forças policiais pois, parte da mídia e da própria sociedade prefere questionar suas ações do que aceitá-las e aprová-las.

Assim fica difícil ser feliz.

Um Grande e fraternal abraço a todos.

MARLON JORGE TEZA

DA NORUEGA A AMY WINEHOUSE - VIOLENCIA E DROGAS

Minha intenção era não fazer mais nenhuma postagem neste mês, contudo, duas notícias ocasionaram espanto nesta última semana, e após refletir resolvi escrever alguma coisa a respeito.

A primeira foi os atentados ocorridos na Noruega onde vitimaram quase 100 pessoas. Como explicar um fato violento como este em um país do primeiríssimo mundo, onde o índice de violência e criminalidade está entre os menores do mundo. É óbvio que as investigações ainda se encontram em curso, portanto não conclusas, porém, segundo o que já foi divulgado o autor (ou autores) é declaradamente fundamentalista de extrema direita, etc.

Este episódio violento, estarrecedor e IMPREVISÍVEL, levando em conta ferramentas de Inteligência e policiais existentes e conhecidas, são atos desencadeados, em princípio, por motivações incompreensíveis para nós cidadãos comuns.

Bem por isso não dá para analisá-lo de forma conclusiva e definitiva carecendo, e muito, de minuciosa investigação e estudos a respeito. Cabe sim nesta postagem (para a reflexão) é dizer que nenhuma nação, nenhuma comunidade, por mais pacífica, ordeira e perfeita que pareça ser está imune da violência pois ela se manifesta na sociedade de várias formas e na maioria das vezes não é previsível e portanto impossível de ser evitada.

A segunda notícia, que também chocou principalmente os adeptos da boa música, foi a morte de Amy Winehouse. Esta notícia realmente chocou, no entanto, não surpreendeu quase ninguém justamente porque invariavelmente os viciados contumazes em drogas entram em um “mundo” diferente, marginal, e este mundo sempre acaba por levar a trágicas consequências, ou seja, a morte.

Essa notícia, como a anterior, está inter-relacionada com a segurança pública, tema referencia deste blog, e por isso vou atrever-me a discorrer algo a mais sobre isso especificamente.

Ora, este fato, a morte anunciada de um astro da música envolvida com o mundo marginal das drogas, ocorreu também em um país rico, com uma alta qualidade de vida, com educação elevada e com segurança pública exemplar, segundo se acompanha há muito.

Lá como cá, como em qualquer outra nação, o mundo marginal das drogas tem levado muitas pessoas à morte. Tem levado a morte usuários (vitimas), traficantes, policiais, membros da sociedade, dentre outros. As drogas tem alimentado uma corrente de violência sem fim.

As nações têm, cada vez mais, investido um absurdo de recursos no dito “combate as drogas” e muito pouco tem resolvido, ao contrário acaba por, de certa forma, alimentar todo o sistema que sobrevive do quanto pior melhor. Quanto mais difícil (por várias razões) realizar a venda das drogas aos usuários por parte dos traficantes, mais cara ela fica e mais lucro acaba por gerar, assim é o mercado.

O Mundo todo tem tratado o problema das drogas como um problema só de segurança pública e esse tem sido o foco principal. Na verdade se refletirmos a respeito constataremos que esse problema tem muito mais haver com a saúde pública.

Em 35 anos de serviço, mais de 20 deles dedicados a atividade operacional, sempre tratei o assunto conforme determina a lei, ou seja, como atividade criminosa e sempre tive a impressão de que estava “enxugando gelo”, os dias se passavam (e assim ainda é) e tudo se repetia.

Nos Estados Unidos em 1920 foi estabelecida por força dos americanos “puritanos” (e outros motivos) a conhecida “lei seca” que perdurou até 1933 quando foi revogada (http://mundoeducacao.uol.com.br/historia-america/lei-seca-dos-eua.htm).

Interessante ressaltar que quando da vigência da proibição da venda de bebidas alcoólicas nos EUA, ou seja, tratado como crime foi um dos períodos mais violentos lá constatados. Gangues foram organizadas, a máfia cresceu e se estabeleceu, enfim quase nada trouxe tal medida de benefícios ao povo americano, ao contrário.

Atrevo-me a afirmar que por tudo o que está acontecendo no mundo a ”guerra contra as drogas” está perdida, pois a sociedade através do estado já não está conseguindo “combater o tráfico de drogas” nem mesmo de maneira satisfatória apesar de tudo o que tem sido feito.

Então, após essas breves considerações, pois tema tão complexo carece de muito mais debates e reflexões, será que já não está no momento de repensar tudo isso tratando mundialmente esse problema como um problema de saúde pública.

É bem verdade também que se essa decisão algum dia for tomada, deverá ser uma posição mundial através, talvez, da ONU – Organizações das Nações Unidas, evitando que algumas nações tenham prejuízo ou benefícios ocasionado por posições isoladas.

As drogas teriam o tratamento que hoje é dispensado à bebida alcoólica e o cigarro, por exemplo.

Só assim não teríamos traficantes, teríamos sim comerciantes identificados e controlados, teríamos igualmente identificados os usuários para tratamento, e teríamos menos mortes geradas pelo tráfico e pelos usuários desassistidos.

Só assim, quem sabe, poderíamos ainda ter em nosso meio “Amy Winehouse” e muito outros

Só assim poderemos ter menos violência.

Reflitam !

Quem não concordar comigo eu respeito, então espero que respeitem minhas considerações.

Até a próxima

MARLON JORGE TEZA

PROCURA-SE TERRENO NA LUA

Você, caro leitor, ao ler o título deste blog pode estar se perguntando qual a relação dele com a segurança pública brasileira.

Tentarei explicar.

É de domínio de toda a sociedade que na segurança pública do Brasil um dos grandes problemas é o sistema prisional (ou penitenciário, como queiram). É flagrante a falta vagas, estruturas prisionais deterioradas, falta de pessoal para sua segurança e administração, falta de investimentos e, o maior problema, falta de vontade política para resolvê-lo.

A consequência disso é o tratamento degradante e desumano dispensados aos presos que acabam, por isso tudo, saindo do sistema pior do que quando entraram. É só acompanhar as estatísticas divulgadas pela mídia para saber que a reincidência  dos egressos é imensa, crescendo a cada dia.

O alvo desta postagem, porém, não é discutir o sistema penitenciário, e sim discutir a hipocrisia da própria sociedade quanto ao tema.

Sim a sociedade, neste caso, é hipócrita e, como disse, tentarei explicar as razões desta constatação.

A pessoa legalmente presa na verdade é um membro da própria sociedade, o qual infringiu o que está tipificado como crime, ou seja, uma conduta dita como antissocial.   

O cidadão tido como de bem que compõe as sociedades locais, regionais e nacional, exige então que a justiça venha agir em seu nome conforme a legislação penal existente e, se for o caso, proclame, em sentença própria, a pena restritiva de liberdade àqueles que tenha praticado atos contrários a vida em sociedade, retirando-o do convívio cotidiano da sociedade, colocando-o em locais próprios para o cumprimento da pena e reinserção do mesmo para, no futuro, ter novo convívio em sociedade. Diante disso tudo nada mais lógico do que a própria sociedade proporcionar, ou pelo menos aceitar que seja proporcionado, ao seu membro “preso”, locais denominados de presídio ou penitenciárias visando isolá-lo e recuperá-lo após um período ditado pela legislação.

O que vemos atualmente em todo país e mais especialmente agora em Santa Catarina é a sociedade lideradas pelos legislativos e executivos municipais, agirem de forma até agressiva no sentido de impedir que estes estabelecimentos penais estaduais sejam construídos em seus territórios. Na verdade isso é um grande contrassenso, pois acabam agindo como agiu outrora (pelo menos a história nos conta)  Pôncio Pilatos que confortavelmente agiu, “lavando as mãos”, deixando o Governo do Estado “se virar”. Parece que esse assunto não lhes diz respeito.

Ledo engano, a sociedade tem que assimilar essa situação, pois os presos, de certa forma como já mencionado, também lhes pertencem. Isto é sim um problema da sociedade e sua resolução deve ser compartilhada, eles, embora presos não são alienígenas, são da terra, da nossa terra.

Então como fazer, a sociedade reúne-se e, através de seus vereadores e prefeito, os quais ganham um confortável “palanque” para aparecer tirando dividendos políticos, exigem que: “aqui não queremos construção de estabelecimentos penais”. Isso sim é hipocrisia.

A solução então surge, como diz o título desta postagem.  Os Governos dos Estados, incluindo o de Santa Catarina, devem adquirir TERRENOS NA LUA, fora do planeta terra, só assim será possível construir estabelecimentos penais com apoio de segmentos da sociedade hipócrita.

Cabe ainda salientar (eu constatei pessoalmente) que praticamente todos os Condados dos Estados Unidos da América - EUA (localidades com status estre o Estado e o Município) possuem seus presídios que são localizados, quase todos, na área urbana da cidade e ainda ao lado da Corte (fórum no Brasil), facilitando quanto aos procedimentos judiciais, e sociedade local aceita tranquilamente mostrando que é possível tal convívio.

Este problema é de todos nós, vamos resolver juntos senão só resta lotearmos a lua.

Por hoje é só.

MARLON JORGE TEZA

UM MOMENTO ESPECIAL E MARCANTE -

Hoje, com a permissão dos leitores, vou manifestar-me sobre a minha passagem para a reserva remunerada da Polícia Militar e sobre o lançamento do livro de minha autoria intitulado: TEMAS DE POLÍCIA MILITAR –Novas atitudes da Polícia Ostensiva na Ordem Pública ocorrida ontem dia 12 de julho. Veja também link: http://www.pm.sc.gov.br/website/rediranterior.php?act=1&id=10663

Foi realmente um momento especial, pois o salão nobre da Quartel do Comando Geral da PMSC estava repleto de civis e militares que prestigiaram o singelo evento.

O momento foi especial já que 35 anos de serviço é uma vida, e, sendo esses anos todos dedicados à sociedade numa instituição como a Polícia Militar é uma vida em dobro.

Tenho a consciência tranquila pois tive uma carreira íntegra e dedicada à instituição e a sociedade do início ao fim.

O lançamento do livro acima citado foi a materialização disso tudo, pois fica, mesmo que em poucas páginas, um pequeno legado aqueles que ainda na ativa possuem a responsabilidade de preservar a ordem pública em prol de toda a sociedade.

Confesso, estou feliz e satisfeito. Fiz o que sempre julguei necessário, ético e correto e jamais me acovardei, mesmo que tivesse que pagar, em muitas ocasiões, um “preço” caro demais.

Nesta nova fase de minha vida espero viver bem. Sei que ainda por algum tempo defenderei, neste espaço e junto a Federação Nacional que presido, as Instituições Militares Estaduais e seus integrantes.

Para estampar tudo isso cito abaixo o texto inicial do meu livro, ele reflete bem e em poucas palavras este momento especial da minha vida:

INTRODUÇÃO

Sempre procurei em minha carreira na Polícia Militar de Santa Catarina viver intensamente cada momento como igualmente faço na minha vida particular.

Esse viver intensamente na carreira transpassou momentos diferentes, ou seja, o momento do tenente, do capitão, do major e tenente-coronel, do Coronel e do comandante nos vários níveis.

Inicialmente nos lançamos, todos nós, nas atividades operacionais, acabamos por força da necessidade lendo pouco e escrevendo menos ainda. Comigo não foi diferente, no entanto essa fase foi de suma importância para que o meu lastro de conhecimento operacional fosse melhorado, preparando-me para a segunda fase da carreira.

Nessa segunda fase da carreira é que vemos a necessidade de estudar muito e escrever alguma coisa no sentido de disponibilizar, posteriormente, aos outros policiais um pouco da experiência acumulada, unindo a fase operacional com a fase intelectual e estratégica.

Ao findar minha carreira de quase trinta e cinco anos na Polícia Militar de Santa Catarina passando para a reserva remunerada, não poderia deixar de juntar alguns desses escritos e, colocando-os com a ajuda dos amigos, em especial do Capitão PMSC Wallace Carpes, através de uma pequena obra denominada: Temas de Polícia Militar.

O objetivo é deixá-la à disposição dos interessados contribuindo para a construção de uma Polícia Militar melhor.

A bibliografia sobre temas relacionados à atividade das polícias militares não é grande. O que existe a respeito geralmente se relaciona a técnicas e táticas e muito pouco existe sobre doutrina e missão dessas importantes instituições militares dos estados e do Distrito Federal. Por isso a decisão de juntar alguns dos textos que eu já havia escrito, como dito, ao longo da carreira para que ficasse à disposição dos interessados, visando proporcionar reflexões e contribuindo, assim, para a compreensão dos assuntos relacionados à segurança pública, em especial da Polícia Militar.

Tenho a convicção de que se aumentarmos nosso conhecimento melhoraremos nossas instituições e, o que é melhor, melhoraremos como consequência a qualidade de vida de toda a sociedade.

Ao passar para a reserva remunerada fechamos um ciclo na vida profissional e pessoal. Na vida profissional o ciclo se fecha para quem sai, dando oportunidade aos que ficam de também contribuir fazendo a sua parte, isso faz parte da vida em sociedade. Na vida pessoal uma nova fase se inicia, pois podemos dar mais atenção à família e aos amigos, aproveitando cada dia, fazendo tudo aquilo que o trabalho dedicado em tempo integral impede o militar de fazer.

A vida é assim!

Mais uma vez gostaria de deixar registrado que não poderia me furtar de deixar este singelo legado aos que ficam, os quais daqui a pouco tempo também gozarão do descanso merecido.

Nas minhas andanças pelo Brasil como presidente de uma entidade representativa de oficiais em nível nacional observei a carência que os militares estaduais possuem em alguns aspectos. Os textos deste livro, repito, vêm ao encontro dessas carências já que desvendam algumas delas, elevando o conhecimento desses dedicados e às vezes não reconhecidos profissionais.

Sei que não é praxe, mas gostaria de em apenas uma linha agradecer aquela que me fez possível ter uma carreira íntegra na Polícia Militar de Santa Catarina. Aquela que me ajudou em todos os momentos:

- Ângela minha esposa, muito obrigado por tudo! A partir de agora estarei contigo em nossa casa.

Para finalizar só me resta agradecer o prazer de tê-los, todos, como amigos e em especial os oficiais e praças, tanto em Santa Catarina como em qualquer rincão deste imenso e maravilhoso Brasil.

Retiro a farda do corpo, porém a levarei sempre no meu coração. Por isso sou feliz!

OS MILITARES E OS PIRULITOS

No Brasil os membros das Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são militares Estaduais por força da Constituição Federal e, bem por isso, possuem condições especiais e diferenciadas quanto a sua investidura e disciplina, sendo regidos pelos regulamentos disciplinares e pelo Código Penal Militar.

Dentre outras situações, aos militares é proibida a sindicalização, a greve e qualquer manifestação, exigindo ainda a bravura a qualquer custo, pois o desiderato constitucional é que a sociedade tenha a sua disposição uma força de segurança que lhe atenda a qualquer momento em qualquer situação.

Pois bem, no passado a maioria dos governos ofereciam a esses profissionais alguns parcos benefícios, ou seja, alguns pirulitos, e os militares fingiam que estavam contentes e motivados cumprindo assim a lei.

Os tempos mudaram e agora só pirulito já não satisfaz. A dignidade, traduzidos em melhores condições de vida, fala mais alto e, por desespero, acabam descumprindo a lei sujeitando-se a pesadas penas.

Como visto os militares possuem o ônus da obediência e cumprimento da lei realizando a preservação, a qualquer custo, da ordem pública, porém, não recebe do Estado o bônus necessário para defender a sociedade.

Como dito só pirulito não contenta mais os militares e se os Governos não perceberem que há necessidade de dar melhor tratamentos aos militares estaduais, por certo, episódios similares ao ocorrido recentemente com os bombeiros militares do Rio de Janeiro infelizmente ocorrerão numa espécie de reação em cadeia, em todo o território Brasileiro.

A história brasileira e mundial registra que sempre que os militares não tiveram tratamento adequado foram registradas explosões revoltosas.

Por tudo isso os militares estaduais precisam muito mais que “pirulito”

MARLON JORGE TEZA

LIVRO: TEMAS DE POLÍCIA MILITAR - Novas atitudes da Polícia Ostensiva na Ordem Pública

Há muito tempo eu tinha a intenção de juntar num livro aquilo que escrevi durante minha carreira na Polícia Militar, em especial aqueles escritos julgados como mais importantes.

Alguns desse escritos foram publicados em revistas especializadas, jornais, em meu próprio blog, alguns elaborados por “encomenda” dando suporte a alguns trabalhos e pareceres de terceiros e alguns ainda inéditos, ou seja, sem qualquer divulgação anterior.

Como mencionado juntei tudo e resultou num singelo livro que estarei apresentando aos interessados no dia 12 de julho 2011 próximo às 1800H no Quartel do Comando Geral da PMSC em Florianópolis, ocasião em que estarei assinando meu requerimento para passagem à reserva remunerada após 33 anos de efetivo serviço na Instituição e 35 anos de tempo total de serviço. (sobre isso farei posteriormente uma postagem especial)

O livro tem o título: TEMAS DE POLÍCIA MILITAR - Novas atitudes da Polícia Ostensiva na Ordem Pública - justamente porque os temas contidos afetam e/ou relacionam-se com a atividade Constitucional das Polícias Militares.

A pretensão com a elaboração da singela obra nada mais é do que deixar algo para consultas e reflexões. A intenção não é (e nem poderia ser) esgotar os temas nele contido, pelo contrário, e fomentar novas atitudes e novas reflexões com o decorrente debate desapaixonado.

Também cumpre-me, nesta postagem, dizer que contei com o apoio incondicional da Associação dos Oficiais PM e BM de SC (ACORS) na figura de seu Presidente Coronel Schauffert e sua diretoria, de vários amigos e, em especial, do Major PMSC CARPES o qual trabalhou arduamente como organizador do livro. Se não fosse o apoio mencionado jamais eu teria condições de publica-lo.

O livro será colocado à disposição dos interessados pelo valor de R$ 25,00, sendo a sua renda doada para uma instituição beneficente conforme nota contida na referida obra. Para adquiri-lo poderá ser pessoalmente na data supra informada ou através de contato pelo e-mail marlonpmsc@gmail.com ou wcarpes@hotmail.com (os que desejarem já podem realizar seu pedido que será reservado e após enviado, sendo que as instruções de como proceder serão repassadas por e-mail).

Para conhecimento, ainda, informo o sumário da referida obra:

SUMÁRIO

Introdução

Efetivo PM nos municípios

O problema das guardas municipais no Brasil

Vigilância privada

A missão da Polícia Militar no trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro

A Polícia Militar o município e a prevenção

Competências da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias

Os Juizados Especiais de Trânsito e a Polícia Militar

Breve estudo sobre a missão Constitucional da Polícia Militar

Artigos de opinião:

O mito dos Salários

Propaganda enganosa

Choque de ordem

Criminalidade - uma reflexão

Segurança e futebol

Resolvendo a segurança

Postagens de blog:

Ação do Governo No Rio De Janeiro – será que foi vontade política ou o acaso?

Missão constitucional das polícias militares brasileiras – uma análise dos diários da Assembleia Nacional Constituinte

Boa notícia

Chega de tanta bagunça

A triste realidade

Precisamos conhecer mais sobre polícia e segurança pública

E agora, será que alguém vai ser responsabilizado?

Mudanças necessárias – menos repressão e mais prevenção

Escolha por lista e mandato pré-estabelecido

Bombeiros militares ou voluntários?

Será que lugar de polícia é só nas ruas?

Um desrespeito para com a polícia militar

A PM e o trânsito: meia-verdade

NOTAS DE AULA

Por hoje é só.

Até a próxima

MARLON JORGE TEZA

A DIGNIDADE QUE OS MILITARES ESTADUAIS MERECEM

Ultimamente a sociedade brasileira tem acompanhado na mídia em geral uma série de notícias referentes a movimentação militares dos estados (Policiais Militares e Bombeiros Militares) reivindicando melhoria de condições de trabalho, em especial: melhores salários (soldos).

O propósito desta postagem é trazer à baila o assunto, para que todos: militares estaduais, autoridades e sociedade façam as suas reflexões e após, com maior consistência, tirem suas conclusões.

Aos militares são proibidas pela Constituição Federal uma série de condutas e retirados também algumas garantias Constitucionais, que a bem da verdade  são entendidas como necessárias para que estes defendam a sociedade com hierarquia e disciplina fortes e a qualquer custo quando necessário, como podemos verificar dentre outros:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[...]

LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

[...]

Art. 142 [....]

§ 3º [...]

IV - ao militar são proibidas a sindicalização e a greve;

V - o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.

E mais o Código Penal Militar o qual os militares da ativa e da inatividade estão submetidos à respeito diz:

Motim

Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:

I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

 Revolta

 Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:

 Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

 Organização de grupo para a prática de violência

 Art. 150. Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:

 Pena - reclusão, de quatro a oito anos.

Como visto a CF e a Legislação a que os militares estão submetidos é forte no sentido de proteger a hierarquia e disciplina permitindo que as forças auxiliares (PM e BM) funcionem adequadamente.

Por outro lado estamos vendo com frequência a explosão, através de manifestações, de militares em algumas Unidade da Federação  com o fito de exigir dignidade através de salários e condições de trabalho condizentes a atividade perigosa e insalubre que exercem diuturnamente em defesa da sociedade .

O desespero acaba por invadir esses militares que não vislumbram outra saída senão afrontar a lei para serem ouvidos, até porque, como visto, legalmente não há como fazê-lo.

Mas de quem é a culpa disso tudo ? será que é dos militares PM e BM) ou daqueles a quem estão subordinados e devem obediência, pois a própria Constituição Federal no § 6º do Art 144 menciona: - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. (grifado), sendo estes os seus gestores e comandantes supremos.

Quando os gestores maiores dos Estados não dão à importância que merecem esses profissionais a explosão é quase certa, pois se assim não procederem, com certeza, acabam por utilizar-se de outros meios para poderem compor sua renda mensal e sustentar com dignidade suas famílias e honrar seus compromissos.

Os militares estaduais atualmente não merecem mais tratamento degradante como alguns insistem em querer manter (as novelas das grandes redes nacionais tentam colocar o PM como ignorante e submisso ao Delegado de Polícia e demais autoridades, um absurdo isso não existe mais), pois todos possuem nível de escolaridade condizente e cada vez o terão. O militar estadual atualmente possui o conhecimento de sua função e a executa com dedicação e assim devem ser reconhecidos.

Esse pedido de socorro que os militares estão fazendo em muitas Unidades da Federação não é legal, porém são procedentes e demonstram quanto amam sua profissão, tanto que se sujeitam a sanções administrativas e penais de restrição de liberdade para serem ouvidos. É claro que a lei deve ser obedecida a todo o custo, contudo em muitas ocasiões o desespero para o cumprimento das necessidades suas e de suas famílias acabam por “falar mais alto”.

Realmente ser militar estadual é muito difícil, e para evidenciar ainda mais isso repasso abaixo, um texto enominado “CLASSIFICADOS”, tendo como autor o Coronel PMSC RR IB SILVA, e que traduz muito isso:

CLASSIFICADOS

•         PRECISA-SE DE JOVEM:   

•         Que tenha idade entre 18 a 26 anos;

•         Que tenha nível de escolaridade no mínimo ensino médio completo (Em SC, MG, DF, GO dentre outros já é exigido Curso superior para ingresso em todos os cargos);

•         Que tenha boa aparência;

•         Que possua perfeita saúde física e mental comprovada em exames e testes;

•         Que seja aprovado em concurso público com milhares de candidatos;

•         Que se sujeite a ter um salário baixo;

•         Que esteja sempre pronto para o serviço, independente das intempéries, do horário ou dia da semana;

•         Que não tenha direito a greve;

•         Que na execução do seu serviço seja obrigado a colocar em risco a própria vida;

•         Que não possa manifestar-se publicamente sobre assuntos relacionados ao serviço;

•         Que em muitos casos, ao realizar o serviço seja execrado pela sociedade;

•         Que esteja, mesmo fora da atividade profissional, submisso a regulamento disciplinar rigoroso; e finalmente,

•         Que quase sempre seja esquecido pela sociedade.

•         VOCÊ SE HABILITA?

•         VOCÊ TEM CORAGEM DE SER UM “POLICIAL MILITAR”?

Para finalizar é imprescindível mencionar que a atividade policial é valorizada mundialmente, tanto que os policiais estão entre aqueles que têm os melhores salários públicos. No Japão, por exemplo, os policiais e os professores possuem os salários em média 18% superiores das outras profissões na atividade pública.

         Por hoje é isso.

Até a próxima

MARLON JORGE TEZA