terça-feira, 22 de setembro de 2015

COM O CICLO COMPLETO A TODAS AS POLÍCIAS O MUNDO NÃO ACABARÁ

Sobre a segurança pública brasileira, parece que agora o debate está, a meu ver e de muitos ligados a área, tomando o rumo correto o que poderá levar todos (sociedade, políticos, autoridades e instituições policiais) ao encaminhamento de melhoras consideráveis e concretas.
Permanecemos por anos e anos discutindo a desmilitarização da PM, a unificação de polícias, a criação de mais e mais instituições de polícia, etc - etc, desviando o foco do necessário debate que, nesses anos, não levou a lugar algum, senão a disputas meramente corporativas, deixando a sociedade, a grande interessada, de lado.
Agora me parece que políticos, autoridade, sociedade e profissionais da área acordaram incluindo na pauta nacional a discussão que, como mencionado, conduzirá a solução futura do problema. Refiro-me ao CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL para todos os órgãos e instituições policiais como já ocorre em todo o mundo civilizado.  
Nesse sentido a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, face as várias PECs - Propostas de Emendas Constitucionais que por lá tramitam referente ao assunto, agendando uma série de reuniões por 11 (onze) capitais dos estados do Brasil, com o objetivo de debater tão importante tema: Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública e Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”,
Após a primeira dessas audiências públicas/Seminários da CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados realizada em Florianópolis no dia 18 de setembro ( http://www.ciclocompleto.com.br/pagina/1317/audiecircncia-da-ccj-da-cacircmara-dos-deputados-sobre-o-ciclo-completo-de-poliacutecia-em-santa-catarina ) constatou-se a preocupação de “determinada categoria” em rechaçar o debate, alegando uma série de situações principalmente em relação ataques à Polícia Militar.
Lembro-me que quando, lá pelos idos de 2007, o Termo Circunstanciado começou a ser elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina nos delitos de menor potencial ofensivo, foram ressaltados pela “mesma categoria”  dentre outros que:
1)    A PM (Polícia Militar) não está preparada para isso;
2)    A PM criará cartórios nos quartéis;
3)    A PM abandonaria as ruas deixando a atividade ostensiva para um segundo plano;
4)     O Judiciário e o Ministério Público não conseguiriam responder as demandas;
5)    Tudo ficaria muito pior do que já estava; e
6)    O MUNDO IRIA ACABAR.
A PMSC iniciou a elaboração dos Termos Circunstanciado nos delitos de menor potencial ofensivo, inclusive modernizando e acelerando todo o processo, como já fartamente divulgado, e qual foi o resultado?
1)    A PM demonstrou estar preparada;
2)    A PM não criou nenhum cartório nos quartéis;
3)    A PM não abandonou as ruas, ao contrário permanece mais tempo nelas;
4)    O Judiciário e o Ministério Público demonstraram atender a demanda com maior celeridade;
5)    Tudo melhorou;
6)    O MUNDO NÃO ACABOU, ESTAMOS TODOS VIVOS; e
7)    A SOCIEDADE FOI A GRANDE VENCEDORA.
Como me referi anteriormente, os argumentos atuais sobre o “ciclo completo” utilizados equivocadamente por “eles” são os  mesmos, porém tudo passa e as polícias demonstrarão, em especial a Polícia Militar, que está preparada para este momento de mudança com sempre esteve em ao Outros momentos.
A Polícia Militar com sua capacidade de adaptar-se às várias situações e acompanhar a modernidade, como aliás o faz há quase dois séculos (algumas mais que isso) o fará novamente não sendo desta vez que não que deixará de fazê-lo.
Devemos ter em mente que o alvo é a sociedade, ela é que deve ser a grande vencedora, o que não dá é para tudo ficar como está como “alguns poucos” desejam.
Não se muda algo fazendo sempre as mesas coisas, só se muda um resultado mudando a forma de fazer, só sim teremos resultados diferentes.
E posso afirmar: o ciclo completo na persecução criminal a todas as polícias não levará ao “ FIM DO MUNDO”.
MARLON JORGE TEZA



terça-feira, 8 de setembro de 2015

POLÍCIA DE INVESTIDURA MILITAR, DEFEITO OU VIRTUDE?

Já há alguns anos vemos constantes críticas relacionadas às Polícias Militares Brasileiras, principalmente questionando e colocando em “cheque” a investidura militar destas seculares instituições.
Dizem que a investidura militar da instituição policial é um mal e que isso leva a sua ineficácia dentre outras inverdades. Sobre isso, inclusive já manifestei por algumas oportunidades e de maneira especial no artigo denominado “DESMISTIFICANDO A DESMILITARIZAÇÃO” (link: http://marlonteza.blogspot.com.br/2013/08/desmistificando-desmilitarizacao_1.html ), onde procurei desconstruir muitas manifestações realizadas por aqueles que preferem se pronunciar sem estudar o tema adequadamente.
No entanto, ainda no sentido de desconstruir essa lógica brasileira de destruir a Polícia Militar justamente pela sua condição de militar, é que trago para discussão e reflexão um tema mais recente ainda, que é o crescimento de escolas públicas dos níveis fundamental e médio administradas por instituições militares, especialmente pelas polícias militares.
Recentemente várias matérias veiculadas na mídia repercutiram (e ainda repercutem) referentes ao crescente número de escolas públicas que passaram a ser administradas por essas instituições, adotando uma administração com disciplina e qualidade de ensino diferenciado e, em muitos casos, tido como a última saída para o restabelecimento da qualidade e disciplina em muitas casas de ensino.
Também foram manchetes recentes na mídia nacional a excelência das escolas administradas por instituições militares estando seus alunos dentre os primeiros colocados no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, o que leva a serem disputadíssimas pelos pais para matricularem seus filhos nestes estabelecimentos de ensino.
A tendência, segundo a própria mídia, é o crescimento de tais estabelecimentos de ensino justamente, como já mencionado, pela excelência do ensino das mesmas. Conforme o matéria do jornal FOLHA DE SÃO PAULO - 10/08/2015 (link: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/08/1666631-cresce-no-brasil-o-numero-de-escolas-basicas-publicas-geridas-pela-pm.shtml ) deixa claro que os números não mentem (segundo fonte das Secretaria de Educação dos Estados): 93 são as escolas da PM no país; 109 serão o número destas escolas até final do ano de 2015; e 09 delas tiveram o 1º lugar nos Estados no ENEM de 2014.
Na matéria do link acima em depoimentos de pais, e dos próprios alunos, evidenciam o porquê que as escolas administradas por instituições militares são diferenciadas. Dentre os atributos destes estabelecimentos estão: a disciplina; o civismo; regras rígidas de convivência; cumprimento fiel de currículos e carga horária prevista e outros que contribuem de maneira decisiva para a preparação do aluno para o ingresso em estabelecimentos de ensino superior e para a própria vida como cidadão.
Em tempos onde predominam a desordem com ensino de péssima qualidade nas escolas públicas, essas escolas (colégios) ditas militares tem se destacado na preparação da criança e do adolescente para a cidadania, dando uma perspectiva de futuro muito mais promissora e diferenciada nos dias atuais que muitos alunos egressos de escolas públicas.
Voltando ao início do presente texto, mais uma vez fica demonstrada que a investidura militar da Polícia Militar não é um mal e nada tem com ineficiência e ineficácia. A disciplina e a hierarquia militares, juntamente com regras mais rígidas de administração, ao contrário do que muitos desinformados e mal-intencionados procuram erroneamente ressaltar, é um instrumento para que essas instituições cumpram sua missão constitucional junto e em prol da sociedade.
À respeito temos ainda o que dizem renomados autores na área da segurança Pública:
Álvaro Lazzarini - "reafirmo que o aumento do nível de eficiência policial exige que não se despreze a disciplina e a hierarquia militares, instrumentos úteis na condução e execução dos atos de polícia"
Miguel Reale Júnior "A hierarquia e disciplina próprias das instituições militarizadas devem ser mantidas, pois essenciais ao controle de uma força posta nas ruas”.
Na verdade o grande problema da segurança pública brasileira não reside em uma polícia ter investidura militar (como ocorre em cerca de 56 nações do mundo) ou não, o problema reside principalmente em falta de orçamento (recursos financeiros) adequado (como ocorre no Brasil com a saúde e educação) e na adoção do ciclo completo de polícia na persecução criminal por todas as Instituições Policiais do País.
Estes é que são os instrumentos necessários para que a polícia, seja ela de investidura militar ou não, cumpra adequadamente seu papel junto a sociedade, dando-lhe condições para proporcionar, de verdade, à sociedade a tão almejada qualidade de vida no que diz respeito a segurança pública.

MARLON JORGE TEZA