domingo, 28 de outubro de 2012

SEGURANÇA DA COPA - DESRESPEITO COM A POLÍCIA MILITAR

Há um pouco mais de um ano (21 de setembro de 2011) realizei uma postagem neste blog sob o título: “A FIFA e a lei geral da copa de 2014”   (http://marlonteza.blogspot.com.br/2011/09/fifa-e-lei-geral-da-copa-de-2014.html). Naquela oportunidade realizei alguns comentários a respeito de alguns absurdos referente as concessões que estariam sendo levadas a efeito em favor da “poderosa” FIFA e que levariam prejuízo ao Brasil e sua população.
         Agora, nesta semana, fui novamente surpreendido por matéria divulgada pela mídia nacional intitulada: “Seguranças da Copa farão curso contra racismo e hooligans” (http://www.jb.com.br/esportes/noticias/2012/10/25/segurancas-da-copa-farao-curso-contra-racismo-e-hooligans/). A matéria, se verdadeira e analisada com a devida atenção, deixa indignado qualquer policial militar e até mesmo o cidadão brasileiro consciente.
         A notícia divulgada no último dia 25 de outubro de 2012 inicialmente afirma que: “A Copa do Mundo de 2014 contará com seguranças privados para o trabalho dentro dos estádios, enquanto policiais convencionais manterão o controle da situação no entorno das arenas”.  Vejam que a pretensão é colocar seguranças privados no interior dos estádios de futebol para realizar a preservação da ordem pública, uma atividade da polícia pública que por força do §5° do Art. 144 da Constituição Federal é da Polícia Militar enquanto polícia ostensiva, e mais, a respeito ainda temos a Lei Federal n° 10.671 – Estatuto do Torcedor, a qual no inciso I do Art. 14, deixa claro que agentes públicos devem estar presentes nos eventos desportivos no sentido de prover segurança. Notem a lei é clara os agentes deverão ser “públicos” e não “privados”. (LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003).
Merece também crítica veemente em relação ao que a notícia também evidencia, chamando os policiais públicos (neste caso os policiais militares) de “policiais convencionais” em “tom”, mais uma vez, de menosprezo, desmerecimento e deboche a aqueles que secularmente vem, com muita dificuldade e esforço, realizando a árdua tarefa de preservar a ordem em eventos esportivos tanto de nível nacional como internacional.
Ainda em relação a isso nos parece que mais uma vez esses oportunistas que se julgam “especialista em segurança”, sempre querem deixar evidente que essa falsa segurança privada (que aliás custa muito dinheiro que engorda o bolso de muitos - quem será que está por de trás disso?), defendida por eles, deve ficar com o dito popularmente: “filet mignon” (fácil de comer e cobiçada por todos) enquanto a Polícia Militar deve sempre ficar com a: “carne de pescoço” (indesejada e pouco apreciada), como aliás sempre ocorre nestas situações. Assim fica difícil, muito difícil entender essa posição.
Na dita Lei Geral da Copa, aprovada pela LEI Nº 12.663, DE 5 DE JUNHO DE 2012, apesar de conter vários absurdos em relação a concessões para a FIFA, nada há quanto a segurança nos eventos, até porque para isso deveria haver sim uma alteração constitucional.
A notícia segue mencionado, como se fosse algo espetacular que: “Para fazer esta função, os agentes particulares passarão por um curso de 50 horas (no mínimo cinco dias) para poderem se especializar em lidar com situações adversas, como racismo, hooligans e homofobia”. Observem a afirmação de que tais agentes privados passarão por curso de 50 horas. Essa afirmação é mais um absurdo pois pretende que um “agente privado” com 5 dias de curso fique em condições de atuarem nesses eventos, parece até piada de mau gosto.
Neste aspecto, repito se for verdadeira tal intenção de colocar agentes privados para realizarem segurança no interior dos estádios, além de totalmente contrário a lei, estão desmerecendo a Polícia Militar que além de ser a Instituição com competência legal para realizar tal tarefa é aquela que detém a maior experiência e treinamento (há mais de cem anos) nesta atividade em todo o território nacional.
         O que se espera é que não seja verdadeira ou que tenha sido colocada de forma errônea esta infeliz notícia.
Caso a notícia seja revestida de veracidade as Polícias Militares não podem e não devem aceitar esta flagrante demonstração de desprestígio a Polícia Militar brasileira que há mais de um século presta serviços relevantes a democracia e a sociedade brasileira, sendo muitas vezes a única instituição posta para o socorro do cidadão, independente de horário, dia da semana ou condição financeira deste. Será que a Polícia Militar e seus integrantes merecem tal desprestígio.
Finalmente, caso a referida notícia tenha “ares” de verdade esperamos, do fundo do coração, que o Senhores Comandantes-Gerais das Polícias Militares reajam no sentido de restabelecer o prestígio que essas instituições merecem e conquistaram junto a sociedade.
Exigimos respeito a lei e a Policia Militar.

MARLON JORGE TEZA

terça-feira, 2 de outubro de 2012

SEGURANÇA PÚBLICA NA EUROPA E NO BRASIL

Recentemente viajei para a Europa visitando quatro países (Portugal-Espanha-França-Itália), o propósito principal foi o lazer, como aliás faz a maioria das pessoas, em especial os brasileiros devido a situação econômica privilegiada que atravessa nosso país em relação aos europeus.
Mesmo a viagem destinada precipuamente ao lazer, devido o meu envolvimento de uma vida inteira com a segurança pública (polícia), não há como não observar atentamente tais assuntos, os quais lá como cá são de extrema importância para a vida em sociedade.
Nas mencionadas observações foi notar que lá também existem problemas no setor, no entanto foi fácil notar também que há muito mais sensação de segurança, demonstrando consequentemente que geralmente estamos seguros.
O que se nota com facilidade observando os ambientes públicos urbanos e conversando com as pessoas, que a cultura é, em regra, de obediência e respeito aos agentes públicos das forças de segurança (polícia) e não o questionamento constante e a afronta as atitudes destes agentes. Há uma consciência que estes agentes públicos, os policiais, estão aí para lhes orientar e lhes proteger e muito raramente há o questionamento de suas ações mesmo que essas recaiam contra si, pois isso faz parte da cultura do povo aceita-las.
Verifica-se que em algumas ações os policiais são severos, usam armamento dito “pesado” no meio urbano com preocupação extremas com atos terroristas, contudo isso tudo é aceito pela população, e mais, as pessoas transparecem aceitar tais procedimentos policiais (alguns procedimentos até violentos em alguns casos) pois tem a consciência que é para o seu bem e que essa é a missão do policial.
Quanto à polícia, facilmente se nota que há varias forças policiais atuando inclusive no mesmo território e realizando funções similares concorrentemente. Em alguns países fica a critério do cidadão qual polícia ele deseja que lhe atenda, bastando escolher o número telefone a chamar para o atendimento. Nesse particular não observei reclamação do cidadão, ou clamor por unificação ou coisa que o valha, ao contrário. (exemplo: na Itália para chamar os Carabinieri – militar, fone 112 e para chamar a Polizia di Stado - civil fone 113).
Por outro lado o que se observa é que os policiais, independente da força a que pertençam, são rigorosamente bem uniformizados e equipados, suas viaturas são as mais modernas e possantes que existem no mercado (de invejar qualquer cidadão brasileiro), seus locais de trabalho bem localizados e a altura para bem atender o cidadão. Em suma aos agentes policiais são destinados pelo poder público uma condição de trabalho condizente e a altura deles proporcionando-lhes condições para executarem um serviço de qualidade à sociedade onde estão inseridos.
Nesta minha terceira vigem à Europa pude mais de perto confirmar muitas coisas que os noticiários e a literatura policial mundial já havia me revelado. Pude com muito mais propriedade confirmar existência no cotidiano da verdade reveladora daqueles princípios de Robert Peel (já amplamente mencionados em postagens anteriores deste meu blog) em especial alguns deles:
n  A polícia necessita realizar segurança com desejo e cooperação da comunidade, na observância da lei, para ser capaz de realizar seu trabalho com confiança e respeito do público;
n  O nível de cooperação do público para desenvolver a segurança pode contribuir na diminuição proporcional do uso da força;
n  Uso da força pela polícia é necessário para manutenção da segurança, devendo agir em obediência à lei, para a restauração da ordem, e só usa-la quando a persuasão, conselho e advertência forem insuficientes;
n  A polícia visa a preservação da ordem pública em benefício do bem comum, fornecendo informações à opinião pública e demonstrando ser imparcial no cumprimento da lei;
n  A Polícia deve esforçar-se para manter constantemente com o povo, um relacionamento que dê realidade à tradição de que a polícia é o povo e o povo é a polícia”.
Esta harmonia entre o povo com sua cultura de colaborar e respeitar a polícia é facilmente notado em várias circunstancias e isso, com certeza, é fator primordial do sucesso da atividade policial por lá.
Aqui no Brasil, muito embora tenhamos instituições policiais com problemas sérios internamente, o que geralmente se vê em muitos Estados é uma cultura popular é de afrontamento de parte significativa da população em relação a polícia e suas atividades junto a sociedade através do não acatamento das orientações emanadas por esses profissionais. Observa-se também e muitos casos aqui em nosso país o “desdém” do poder público com suas forças de segurança (polícia) não destinando condições de trabalho, logística e salários dignos a esses profissionais, inclusive, para piorar, fomentando debates inconsequentes em que nada contribuem para a melhoria do panorama como: a unificação das polícias ou a desmilitarização dela; criando com isso um “pano de fundo” evitando atacar o real problema aqui existente que é melhores condições de trabalho, mais investimentos e melhores salários.
Por lá o povo as leis o poder público “conspira” para que tudo funcione, por aqui ao contrário nos parece que há uma “conspiração” para não funcionar.
Meu propósito nesta postagem é, mais uma vez, trazer o tema a tona visando proporcionar uma reflexão ao leitor, comparando as situações daqui e de lá para, quem sabe, sensibilizar as pessoas e aqueles do poder público, em todos os níveis, que tem o poder de mudar a atual situação da segurança pública para que “arregrassem as mangas” e mudem a atual situação.
         Um abraço a todos e até a próxima.
MARLON JORGE TEZA