segunda-feira, 25 de abril de 2011

ONDE FICA A ÉTICA

Para esta postagem já possuia em mente um assunto importante, porém diante do fato ocorrido e noticiado pelo programa Fantástico da Rede Globo de Televisão de ontem (domingo dia 24/04/2011) não me contive e decidi escrever algo a respeito.
Refiro-me a notícia: Diretora em exercício da PRF teve habilitação suspensa” ( http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,diretora-em-exercicio-da-prf-teve-habilitacao-suspensa,710603,0.htm ).
Segundo, ainda, a referida notícia: Com menos de um mês à frente do cargo, a diretora em exercício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza, teve de dar satisfações ao Ministério da Justiça, à qual é subordinada, sobre a suspensão de sua carteira de habilitação pelo Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná, por ter acumulado 30 pontos relativos a infrações de trânsito. O Ministério se deu por satisfeito, mas o episódio, se não a derrubou, não a ajuda a se manter no cargo.”
         Há muito, desde o descobrimento (cerca de 500 anos), que o Brasil está envolto por crises e mais crises de absoluta falta de ética praticada justamente por aqueles que deveriam distribuí-la no cotidiano de seu trabalho.
         A Diretora, como se diz popularmente, “mancou”, “queimou o filme” pois, está à frente da única polícia prevista na Constituição Federal que só faz trânsito, ou seja segundo a referida Constituição Federal: “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. Como admitir então que a maior dirigente do órgão, em tese conhecedora profunda da legislação de trânsito não cumpre as regras mais elementares nela prevista e acaba pela burla tendo sua CNH – Carteira Nacional de Habilitação suspensa, impedindo que a mesma senhora conduza veículo automotor. Como essa profissional poderá exigir que os outros cumpram as regras de trânsito se ela não as cumpre.
         Parece fato corriqueiro e realmente o seria se fosse praticado por um cidadão que não detivesse autoridade de Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal. A função que essa senhora possui e desempenha é de confiança e, portanto comissionado, sendo nomeada pelo Ministério da Justiça. Ela, a função, não é eterna justamente por não pertencer a carreira, e por isso, em qualquer momento pode ser substituída. Será que isso ocorrerá ?
         Atrevo-me a dizer que qualquer pessoa com ética se incorresse nesse tipo de erro (todos somos passíveis de erro) por certo tomaria a iniciativa de solicitar a exoneração imediata da função.
         Acho, inclusive, que os honrados Policiais Rodoviários Federais (que são a esmagadora maioria e já observei hoje algumas manifestações à respeito) não aceitarão tal atitude sem que haja consequências a Diretora em questão.
         Vou aproveitar o ocorrido para comentar sobre os profissionais, em especial de segurança pública, que são éticos e se conduzem de forma reta e sem titubeios na carreira, tão difícil e desafiadora. Esses profissionais acabam por ter maiores dificuldades para as nomeações políticas (as funções comissionadas e ditas de confiança) por isso defendo, e já postei da necessidade (tanto no nível Federal como Estadual) de escolha desses gestores por listas e com sabatina realizada pelo Senado (Federal) ou pela Assembleia Legislativa (Estadual)  -http://marlonteza.blogspot.com/2011/02/escolha-por-lista-e-mandato-pre.html .
         A escolha por lista evitaria a velha e abominável frase: “ele(a) não foi nomeado(a) porque não possuir perfil”. Os éticos prevaleceriam sempre e o Brasil, pelo menos neste quesito, começaria mudar a trágica prática que acaba por sobreviver por mais de quinhentos anos.
         Peço desculpas pela postagem/desabafo, não consegui resistir em comentar o assunto esperando que ainda haja conserto por parte do Governo Federal. Penso isso como cidadão brasileiro atingido que fui pela desastrada atitude da mencionada autoridade.
Um fraternal abraço a todos e até próxima.
         MARLON JORGE TEZA

segunda-feira, 18 de abril de 2011

VIOLÊNCIA NA ESCOLA CARIOCA DO REALENGO – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

        Após refletir por alguns dias decidi escrever algo sobre o ataque sofrido Pelos alunos da Escola Municipal localizada no Bairro do Realengo na cidade do Rio de Janeiro – RJ amplamente divulgado pela mídia brasileira e mundial.
Confesso que tive um pouco de receio em comentar tal episódio justamente por não me considerar com cabedal de conhecimento adequado para tal, levando em conta alguns fatores tais como: ineditismo do ocorrido no território brasileiro; violência registrada; falta de informações confiáveis à respeito dentre outros.
Por outro lado, observei nos últimos dias que muitas pessoas sem qualquer intimidade com o tema manifestaram com repercussão pela mídia em geral. Diante disso considerei que eu também podia fazê-lo.
Feito essa pequena introdução procurarei realizar algumas considerações sobre o fato ocorrido sem, portanto, entrar no mérito e nas análises técnicas justamente por faltar informações de domínio público, aliás como é normal nestes casos.
Vejamos então algumas considerações a respeito que me marcaram:
1-    Os Políticos cariocas ao constatarem que o fato, embora violento e trágico, teve um desfecho aceitável do ponto de vista político e policial pela interferência de um Sargento da Policial Militar e dois companheiros (agentes do Estado), os quais fizeram cessar a ação criminosa de forma adequada, CORRERAM para o local no sentido de manifestarem diretamente com a mídia, objetivando ganhar pontos preciosos perante a opinião pública;

2-    Colocaram o Sargento, que aliás cumpriu incontinente com o seu dever, frente às câmeras e microfones, (juntamente com eles, os políticos)  minutos após um confronto violento onde o nível de stress ainda era extremamente alto. O sargento na verdade deveria ser assistido e preservado naquele momento devido a situação (só quem já passou por tal situação sabe como  os policiais são psicologicamente atingido quando atua em tais circunstancias). Em nenhum lugar do mundo isso ocorreria da forma como foi registrado. As autoridades políticos ali presentes agiram de maneira inconsequente para com o Sargento, ficou evidente que não pensaram nele, pensaram sim na exploração política do fato;

3-    O Secretário de Saúde do Estado Rio de Janeiro apareceu no local e também no hospital frente às câmeras conduzindo (literalmente) macas, mais atrapalhando os profissionais de saúde do que ajudando. Cena ridícula;

4-    A escola em questão é patrimônio Municipal e todos alegam não haver segurança (vigilância) adequada. O Município do Rio de Janeiro possui uma Guarda Municipal que a exemplo de outros Municípios Brasileiros teimam em realizar policiamento ostensivo em logradouros públicos (atividades que legal e Constitucionalmente não podem realizar) enquanto deveriam isso sim vigiar o patrimônio municipal, aí incluídas as escolas;

5-    Em entrevista coletiva montada defronte a escola municipal além do Sargento (como já comentado) participou a Chefe da Polícia Civil, sendo que o Comandante Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições que participaram ativa e decisivamente no episódio sequer apareceram na qualidade instituição;

6-    A mídia também agiu de forma tendenciosa (como muitas vezes é de costume) referindo-se ao Sargento como “POLICIAL” e não como Policial Militar. Para os episódios com desfecho favorável com intervenção de Policial Militar é só “POLICIAL”, quando o desfecho é desastroso (como pode ocorrer) aí sim é POLICIAL MILITAR ou PM;

Ainda sobre o ocorrido vários “especialistas” emitiram suas opiniões, porém, para finalizar vou comentar a entrevista realizada pelo programa RODA VIVA da TV CULTURA com o Professor PAULO SÉRGIO PINHEIRO - http://www.tvcultura.com.br/rodaviva/programa/1250 , conhecido pela sua atuação em estudos sobre a violência e direitos humanos. Nessa entrevista falou, falou e falou, no entanto quando analisou a questão sobre a realidade da escola pública brasileira, um dos entrevistadores lhe perguntou se o renomado professor já havia estudado em tais estabelecimentos e ele de forma eloquente falou: ”NUNCA NEM PISEI NUMA ESCOLA PÚBLICA”. Então como uma pessoa dessas ( além de outros em situação idêntica) pode manifestar-se sobre temas que não conhecem e que não integram a sua realidade, que conhecem de “ouvir dizer”.
Assim não dá.
Temos todos que agir e nos manifestar calcado na realidade, no conhecimento real.
Como inicialmente mencionei minha intenção não era discutir com profundidade a questão, somente realizar algumas considerações para a reflexão para que não sejamos meros replicadores da opinião e dos procedimentos dos outros sem uma análise mais acurada dos fatos posteriores ao violento massacre ocorrido. Sejamos policiais militares, demais operadores da segurança pública ou sociedade, devemos assim proceder.
Finalmente, abaixo, repasso uma manifestação contida no “Ex-Blog do Cesar Maia” - blogdocesarmaia@gmail.com . a qual achei adequada e interessante para a presente postagem.

 Até a próxima.
MARLON JORGE TEZA


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SARGENTO PM MARCIO ALVES, HERÓI NA TRAGÉDIA DE REALENGO E POLICIAMENTO OSTENSIVO!

1. A tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio, com um psicopata assassinando fria e calculadamente crianças, só não foi maior porque o Sargento PM, Marcio Alves, acionado, entrou na escola, baleou o assassino, que em seguida se suicidou.

2. O Sargento Marcio Alves estava patrulhando em rua próxima e por isso foi localizado. Se não houvesse policiamento ostensivo na área, a tragédia seria maior e o Sargento não poderia ser acionado.

3. Por isso é tão importante o policiamento ostensivo. Quantos e quantos casos são evitados pela presença dos PMs nas ruas. E quantos e quantos casos não foram evitados por falta de PMS nas ruas.

4. O número de PMs em policiamento ostensivo na cidade do Rio de Janeiro tem diminuído muito. A secretaria de segurança não divulga o número exato, nem de PMs em atividade, nem dos que estão em policiamento ostensivo. Os dados que são informados falam em uma redução de 50% entre 2006 e 2010.

5. Em 2010, ocorreram 170 mil roubos e furtos na Capital. Ou seja, 170 mil foram registrados nas delegacias. Estima-se que o dobro tenha ocorrido, sem registros por desfuncionalidade. Ou seja, uns 340 mil furtos e roubos. Em 2010, ocorreram 1.628 homicídios dolosos. São 208 roubos e furtos para cada homicídio doloso. O policiamento ostensivo deve ser tão prioritário -ou mais- como qualquer outro vetor da segurança pública, se não, o mais importante.

6. Provavelmente, se o efetivo da PM na capital em policiamento ostensivo fosse muito maior do que é hoje, menos homicídios teriam ocorrido, só pela presença de um PM. Para não falar em menos roubos e furtos. Os assassinatos de crianças em Realengo nos mostram, com todas as cores da tragédia, a importância de se ter na área -por toda a cidade- um PM em patrulhamento.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

UM DESRESPEITO PARA COM A POLÍCIA MILITAR

Nesta semana a mídia nacional (em especial a do Rio de Janeiro) estampou a seguinte manchete: “Por salário melhor, policiais podem ter propaganda na farda”
         Seria cômico se não fosse trágico, porém isso merece uma análise para ao final chegarmos a algumas conclusões à respeito.
         Já postei neste blog sobre Roberto Peel, Primeiro Ministro inglês que é tido como o idealizador e criador da Polícia Metropolitana de Londres em 1929 a conhecida “Scotland Yard”. Ele ao idealizar uma nova polícia para o povo Inglês o fez  calcado em alguns princípios (ainda bastante atuais e utilizados pelas |Instituições Policiais de todo o mundo – veja ao final da postagem) que na verdade faziam com que a polícia fosse pública (não privada como ocorria em alguns lugares na época), controlada pelo governo e pela sociedade e não submetida, de nenhuma forma, as vontades e atrelamentos privados.
         Assim tem sido constituída a policia em todo o mundo funcionando sempre em favor de toda a sociedade. Em que pese haver alguns problemas em alguns lugares, mas a polícia tem funcionado sempre, como já mencionado,  sob o controle da própria sociedade nos Estados Democráticos não podendo ser diferente.
         Também tem sido posto por vários estudiosos e especialistas na área, (também pela classe política de bem e comprometida com a sociedade) que falta vontade política em vários governantes, visando fazer a segurança pública funcionar adequadamente.
         Dentre os itens mais importantes para a segurança pública, sem qualquer dúvida, são investimentos diretos na polícia. Fazer polícia para proporcionar maior segurança às pessoas não é barato (a segurança privada que o diga) e onde há investimentos funciona melhor, bem melhor. Na conhecida cidade de Orlando, Estado da Flórida nos Estados Unidos da América, em certa ocasião presenciei (fazendo parte de uma comitiva brasileira em visita oficial) as autoridades demonstrar que gastavam 57% (cinquenta e sete por cento) de todo o orçamento para a polícia. Disseram eles que sem segurança não há como realizar as outras atividades em prol da sociedade pois não haveria ambiente e tranquilidade para isso (educação saúde, lazer, transportes, etc).
         Com investimentos públicos maciços, aliado a nomeação de bons gestores na polícia proporcionam salários adequados, melhor ensino e treinamento, melhores equipamentos, melhor saúde (dentre outros) aos policiais. Esse conjunto de investimentos públicos é que fornecem condições de trabalho ao policial e a consequente melhoria de qualidade de vida dos cidadãos.
         Como dito, é questão de vontade política quanto ao direcionamento de recursos para as várias áreas. Se houver investimento adequado haverá respostas à sociedade, caso contrário, mesmo com todo esforço, não haverá a segurança almejada.
         Como não se vê essa vontade política (na maioria das situações) acabamos por constatar vários “remendos” visando canalizar alguns recursos para a área, em especial para a polícia, e aí, como se diz popularmente “vai se levando” e fazendo aquilo que é possível. Alguns Governos fazem de conta que está tudo bem, os gestores e demais policiais acabam encontrando “outras” saídas para “irem levando” e a sociedade sofrendo as consequências.
         Voltemos então ao início desta postagem onde colocamos uma manchete que circulou (e ainda por certo circulará) nesta semana na mídia brasileira: “Por salário melhor, policiais podem ter propaganda na farda”.
 A proposta é que em troca de publicidade estampada na farda da Polícia Militar os policiais militares receberiam como contrapartida valores mensais, como se fosse um pequeno salário mensal “paralelo”.
É o fim.
Desculpem mas, quem sabe, junto com a proposta também não vem uma para que o PM coloque um “nariz de palhaço” ou também “cordinhas de marionete” para ser gozado e/ou manobrado por quem bem entender.
É a volta da privatização de segurança pública (tempos medievais na Europa e colonial, aqui no Brasil) onde quem tem mais recursos provavelmente terá mais segurança ou pelo menos “mais atenção”.
A lei é proposta por um Deputado Carioca, ou é fruto da ingenuidade ou então nela possui a intenção escusa de favorecer “A” ou “B” da iniciativa privada.
Quem deve proporcionar salário adequado aos policiais é o poder público que recolhe os impostos do contribuinte para lhe atender com serviços públicos, inclusive, ao meu ver, o mais importante deles que é a segurança Pública através da atuação policial.
Além de ser absurda a proposição é totalmente inconstitucional e, com certeza, não prosperará, contudo, devemos todos ficar atentos para que com isso os governos (em todos os níveis) não “durmam em berço esplendido” e os policiais e a sociedade não sejam utilizados como objeto de publicidade barata e mesquinha.
A Polícia é Pública, do povo pelo povo e para o povo e assim deve permanecer.
Desculpem o desabafo mas essa foi demais. Sei que devemos analisar todas as questões com o cérebro todavia a presente análise devemos usar também, mesmo que um pouquinho, a bílis.
Será que estou certo ou errado, ajudem-me a entender isso tudo.
Um fraternal abraço a todos e até a próxima – aí somente com o cérebro.

MARLON JORGE TEZA

PRINCÍPIOS DE PEEL:
 -  A polícia deve ser estável, eficaz e organizada militarmente, debaixo do controle do governo;
- A missão básica para a polícia existir é prevenir o crime e a desordem; A capacidade da polícia realizar suas obrigações depende da aprovação pública de suas ações;
- A polícia necessita realizar segurança com o desejo e cooperação da comunidade, na observância da lei, para ser capaz de realizar seu trabalho com confiança e respeito do público;
- O nível de cooperação do público para desenvolver a segurança pode contribuir na diminuição proporcional do uso da força;
- Uso da força pela polícia é necessária para manutenção da segurança, devendo agir em obediência à lei, para a restauração da ordem, e só usá-la quando a persuasão, conselho e advertência forem insuficientes;
-  A polícia visa a preservação da ordem pública em benefício do bem comum, fornecendo informações à opinião pública e demonstrando ser imparcial no cumprimento da lei;
-  A polícia sempre agirá com cuidado e jamais demonstrará que se usurpa do poder para fazer justiça;
- O teste da eficiência da polícia será pela ausência do crime e da desordem, e não pela capacidade de força de reprimir esses problemas;
- A Polícia deve esforçar-se para manter constantemente com o povo, um relacionamento que dê realidade à tradição de que a polícia é o povo e o povo é a polícia.